TJSP 12/02/2009 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
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do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Augustos Rodrigues - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 17)
990.08.129328-5 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Imp/Pacien: Jose Luiz de Souza
- Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. 990.08.129689-6 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Agravante: Osmar Gonçalves
do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
990.08.129817-1 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Fábio Celoria Poltronieri
- Paciente: Marco Antonio Bento da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fábio Celoria Poltronieri (OAB: 224424/SP)
990.08.129984-4 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderlei Aparecido dos Santos - Deram provimento parcial ao agravo em execução
interposto para reconhecer a validade da sindicância outrora instaurada e remeter os autos à Primeira Instância - Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Marília -, para apreciação meritória da acusação da prática de infração disciplinar de
natureza grave imputada ao sentenciado Wanderlei Aparecido dos Santos, execução nº 660.646. V.U. - Advogada: Beatriz Pais
de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 61)
990.08.130551-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Eneas de Souza Correa Paciente: Marcelo Luís Galdino - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Eneas de Souza Correa (OAB: 122975/SP)
(FUNAP)
990.08.131321-9 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Dirceu Rodrigues
da Silva - Paciente: Dorivaldo Donizete da Silva e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Dirceu Rodrigues (OAB:
192567/SP)
990.08.132041-0 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Joel Carlos Alves - Paciente:
Andréia da Conceição Rodrigues - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Joel Carlos Alves (OAB: 80701/SP)
990.08.132619-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Lopes da Silva - Impetrante: Adriano Oliveira da Silva Junior Paciente: Jeferson Rogerio Francisco - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB:
190852/SP) (FUNAP)
990.08.133124-1 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Amaury Teixeira Impetrante: Rodrigo Pizzi - Paciente: José Francisco Saraiva Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Amaury Teixeira
(OAB: 111351/SP) - Advogado: Rodrigo Pizzi (OAB: 236194/SP) - Advogado: Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB: 267013/
SP) - Advogado: Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) - Advogada: Cleide Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP) - Advogada:
Aline Bianca Donato (OAB: 270304/SP) - Advogada: Bianca Bacchin (OAB: 260089/SP)
990.08.133210-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Clarissa Portas
Baptista da Luz - Paciente: Luiz Paulo Guilherme de Araujo - Concederam a ordem de “habeas corpus”, para o fim de permitir
que o paciente recorra da sentença condenatória em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado, ou, se for o caso,
contramandado de prisão. V.U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
990.08.133285-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Afonso Vieira da
Silva Junior - Paciente: Vanderley Vasconcelos Sales - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U.
- Advogado: Afonso Vieira da Silva Junior (OAB: 71339/SP)
990.08.133323-6 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: João Mineiro Viana
- Paciente: Sebastião Galdino de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: João Mineiro Viana (OAB: 252364/SP)
990.08.134103-4 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Lopes da Silva - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Diógenes Francisco Cortiano - Afastadas as preliminares, deram provimento ao recurso para
tornar sem efeito a progressão de Diógenes Francisco Cortiano ao regime semi-aberto. V.U. - Advogado: Jarbas Macarini (OAB:
169868/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04)
990.08.134219-7 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Imp/Pacien: Hamilton dos Santos
Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. 990.08.134228-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Adriano Euler de Menezes
Frois - Paciente: Eder Vieira Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Adriano Euler de Menezes Frois (OAB: 66176/SP)
990.08.134261-8 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Imp/Pacien: Emerson Ribeiro Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.08.134341-0 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Pereira Fonseca Filho - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
990.08.134507-2 - Agravo em Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Noel Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
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