54 resultados encontrados para jefferson aiza de souza - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/04/2022 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1584 vestígios. De outra parte, os questionamentos deduzidos se confundem com o próprio mérito do pedido revisional, algo colidente com o pedido de liminar, sem se desprezar que, segundo entendimento prevalente na jurisprudência pátria, o delito de estupro de vulnerável, na hipótese envolvendo violência presumida, não se compatibi
Página 1 de 3 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2601ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Power Tape Industria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda ADVOGADO : 367359/SP - Marcos de Oliveira Lima REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006665-89.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Evel
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Power Tape Industria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda ADVOGADO : 367359/SP - Marcos de Oliveira Lima REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006665-89.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Evel
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Power Tape Industria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda ADVOGADO : 367359/SP - Marcos de Oliveira Lima REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006665-89.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Evel
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1039 PROCESSO :1006667-59.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Aiza de Souza ADVOGADO : 420566/SP - Filipe Molina Ferreira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1011375-55.2019.8.26.0053 CLASSE :PRO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2058 Processo 0083311-74.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO JOSÉ CAITANO - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibil
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 REQTE : Vitalina da Silva Araujo ADVOGADO : 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1046248-81.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bck Empreendimentos e Participações Lt
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2422 decisão de fls. 170/172, resta presente a situação de flagrante delito do crime de fruto qualificado tentado, na medida em que: durante a madrugada, três indivíduos tentaram praticar um furto a uma loja de “games”, sendo certo que, para tanto, um deles ingressou em um imóvel vazio que ficava ao lado da loja, ao
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1133 Processo 1005577-16.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alfredo Soares - Vistos. A ré apresentou contestação. Manifeste-se o autor, em cinco dias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1005663-84.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível