Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 744 Capital). Aos assistentes técnicos, que poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º do Código de Processo Civil. Em seguida, se nada for requerido, às razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 643 não houve inércia por parte da ré, pois promoveu o ressarcimento de valores em favor do autor - fls. 3 e fls. 58, não se verifica situação de afronta a direitos de personalidade, razão pela qual inviável a fixação de verba a título de danos morais. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3514 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0000176-57.2017.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3514 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2019 Processo 0000176-57.2017.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.P.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 243 Processo 0086644-28.2005.8.06.0001 - Revisional de clausulas contratuais - REQUERENTE: Maria Aurea Alcantara de Sousa - REQUERIDO: Bankboston Banco Multiplo S/A - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido autoral para afastar a multa e juros da clausula 14 do contrato de fls. 35/37, permanecendo a comissão de permanência conforme explanado acima. Por não vislum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2476 a expedição do ofício precatório referente à quantia devida pelos benefícios em atraso. Nos autos da execução, certifique-se a expedição e traslade-se, na hipótese de tramitarem na forma física, cópia do ofício expedido. Confirmado o processamento, aguarde-se o pagamento e a ulterior juntada do respectivo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2097 do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018 e em observância ao Provimento CG nº 13/2019, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preencher completa e adequadamente o formulário di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3152 correlatas e, oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ARI ANTONIO DOMINGUES (OAB 297070/SP) Processo 0009123-76.2012.8.26.0624 (624.01.2012.009123) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jefferson Alves Lima Santos - Vistos. Fls. 544/5 Ciente. Cumpra-se a orient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1784 FERNANDES COELHO - Vistos. Juntado o laudo, fixo os honorários periciais em R$ 438,86 (Portaria Conjunta nº 01/2020 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital). Aos assistentes técnicos, que poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3340 Penal, recebida a denúncia, designo o dia 13 de DEZEMBRO de 2018, às 16h00, para realização de audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. Intimem-se e requisitem-se a vítima senhor EDINALDO BELMIRO BEZERRA, as testemunhas de acusação CARLOS VINICIUS LOPES CARRIEL, Ramon Fernandes Assunção Junior (PM),