Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1857 CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP) Processo 0004632-37.2019.8.26.0347 (processo principal 0005463-90.2016.8.26.0347) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - S.P.D. - Vistos. Trata-se de pedido de restituição do maquinário agrícola carregadeira de cana Santal, acoplada em um trator da marca Valtra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 REQTE : Wilians Fabiano Antunes - Nuvem Telecom ADVOGADO : 272148/SP - Luis Henrique Garbossa Filho REQDO : Everton Ricardo de Carvalho Alves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001783-07.2021.8.26.0347 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.Z. ADVOGADO : 223563/SP - Sérgio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1678 materialidade, envolvendo, ademais, a defesa preliminar apresentada matéria de mérito, apta somente a ser conhecida após regular instrução processual, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado David Santana da Silva como incurso no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e, na forma do artigo 69, por duas veze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2972 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAQUARITINGA EM 18/05/2017 PROCESSO :0002284-74.2017.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1961 audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fax, e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital. 6. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, diante da declaração de hipossuficiência econômica juntada aos autos. Anote-se e atualize-se o SAJ selecionando a tarja res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1961 audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fax, e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital. 6. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, diante da declaração de hipossuficiência econômica juntada aos autos. Anote-se e atualize-se o SAJ selecionando a tarja res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1596 Henriques Brandão - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210921150436097551 nos termos do formulário de fls. 55. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP) Processo 1001087-68.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1861 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 22/07/2019 PROCESSO :0000376-78.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 122/2008 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erik Wilson de Oliveira ADVOGADO : 397152/SP - Maria Aparecida Ribeiro de Souza VARA:VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3592 As informações relativas à vida pregressa do(s) réu(s) ou que tragam referências familiares ou de amizade, deverão ser trazidas mediante declaração por escrito e, portanto, não serão ouvidas tais testemunhas, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º, do C.P.P., com redação dada pela Lei nº 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2372 do prontuário respectivo. 4. Arbitrado os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pelos atos praticados, expeça-se certidão de honorários advocatícios, conforme previsto na “Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil”. 5. Após, observadas as cautelas de praxe, subam