Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3326 Nº 1500139-88.2019.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Paulo Henrique Honorio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Bran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2781 autos, em até 60 dias após o trânsito em julgado, devendo a vítima ser intimada para levantamento. Não cumprida a condição especial, o sentenciado estará sujeito à regressão para o regime semiaberto, com expedição de mandado de prisão.Em razão da quantidade de pena aplicada e do regime inicial fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1900 Nº 0003592-82.2020.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jefferson Andriel de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À dout

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1339 1501160-21.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1900 jurisdicional está em conformidade ao pedido de fl. 12, c, no sentido de declarar inexigível a relação jurídica tributária, após a apreensão do veículo em 09/12/2015. Certa ou errada a interpretação externada no silogismo da sentença ela só pode ser corrigida através de recurso. Por tais razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1954 Processo 1005305-13.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.r.j. Lajes e Blocos Matão Ltda.-epp - Jeferson Marcelo Negri - - Jeferson Marcelo Negri - Diga o exequente sobre a proposta de parcelamento e, se o caso, junte formulário MLE e indique conta para depósito direto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1215 97.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro Macedo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1765 Santos - Vistos. 1. Apresentada justificativa, prorrogo por mais 01 (um) trimestre o prazo do período de prova do(a) réu(ré)beneficiário(a) Cicero Ferreira dos Santos, referente à ausência de apresentação no mês de maio/2019. 2. Oficie-se a Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2058 (OAB 170937/SP) Processo 1002948-89.2021.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sirlei Biondo - Gabriela Moda Intima Confeccoes Ltda Epp - Vistos. Designo teleaudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09 de dezembro de 2021, às 15 horas e 30 minutos .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2042 criminosas que colocam em risco a paz da sociedade. É, também, fator desencadeante de uma série de crimes relacionados à obtenção de dinheiro para sustentar o vício dos menos favorecidos. Por fim, é o tráfico de entorpecente que possibilita o acesso das pessoas às drogas. Estas, por sua vez, são