Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00616 Processo: 0003209-09.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: EDILMA BEZERRA DIAS ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 00515 Processo: 0000980-61.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0001166-26.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELLE DE VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00920 Processo: 0002682-13.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa constituida para apresentar defesa escrita à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/19 (Parag

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 10 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: S. S. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 6A. VARA DE PATOS NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00049 Proces

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0000759-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial e, em consequência, julgado extinto o processo s

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 00382 Processo: 0000176-66.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE BEZERRA DE ANDRADEVITIMA: IRENICE MARIA DA SILVA SOUSAVITIMA: IRENICE MARIA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00383 Proc