TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 – Página 35 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019

00515 Processo: 0000980-61.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001166-26.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELLE DE VASCONCELOS FEITOSA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
julgada improcedente a impugnacao ao cum.da sentença.
00517 Processo: 0282380-21.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001113PB AGAMENON CORREIA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000267-70.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL LOURENCO FIRMINO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte para
apresentar alegações finais no prazo de 05 cinco dias
00519 Processo: 0000401-97.2018.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 06/08/2019, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000783-22.2010.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE
MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-separa comparecer à sessão do Tribunal do Júri no dia 06 de
agosto de 2019 às 09 horas, no fórum local de Pombal/PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000676-36.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001704-49.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: GEANES MARIA DE SOUSAREU: MARLENE ROCHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0003035-95.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSIMAR
DE SOUSA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0002496-27.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE MOURA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-seO advogado do réu para,no prazo
de cinco dias,oferecer alegações finais.
00525 Processo: 0003428-78.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANDERLEA DE BRITO FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento da suspensao condicional do processo.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000060-27.1997.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDNALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000304-77.2002.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO CEZAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000363-79.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE BATISTA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002042-66.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001002-29.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BRADESCARD ADVOGADO:
015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0000887-64.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE MARQUES MACEDO MACIEL ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000212-69.2019.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO JUNIOR DANTAS
DE QUEIROZ ADVOGADO: 021490PB VANESSA MARTINS MACEDO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritopor reconhecer
a ocorrencia da coisa julgada, o que faço com espeque no art. 485, V, parte final, do CPC.
00533 Processo: 0000350-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTELITA JOSEFA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seEm atendimento à
determinação do TRF da 5ªRegião(fls.61) e obsevando aregrade transição firmada no REXPp 631.240/MG,
intime-se a parte autora para dar entrada no processo adminstratio, em 30 dias, sob pena ext.
00534 Processo: 0000512-36.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) diasimpugnar a contestação.
00535 Processo: 0000702-96.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: DAMIAO
JUNIOR DANTAS DE QUEIROZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-seConsiderando o teor da petição de fls. 61, intime-se o autor para, emcinco dddias,
se manifestar sobre o alegado na referida petição, inclusive, para informar se as partes chegaram a
firmar um acordo(...)
00536 Processo: 0000710-73.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMIRA LIMA
SOBRAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte aautora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias impugnar a contestação.
00537 Processo: 0001002-97.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA MENDES
ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, pessoalemnte, para atender ao despacho de fl 58, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.
00538 Processo: 0001011-54.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
BARROS MANDU E SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-sePor isso, por tudo mais do que
dos autos consta e considerenado a fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, nos
termos do art.487,I, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00539 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE
ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-se o
assistente de acusação e o advogado do réu para audiência de instrução e julgamento no dia 12/08/2019,
às 9h30, no fórum de Rio Tinto.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001300-97.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora,por seu
advogado,para no prazo de 05(cinco)dias apresentar no autos o cpf e/ou endereço da promovida,lucineide
vigino da silva.
00541 Processo: 0001331-59.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO CARDOSO
GOMES ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: TASSIANA CARDOSO GOMES ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
LITISCONSORTE: TATIANA CARLA CARDOSO MUNIZ ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA. Sentenca: Intime-se a parte exitosa no feito para, querendo, proceder com as
providênciascabíveis, no prazo legal,sob pena de arquivamento do feito,nos termosdo art.523,caput,c/
c art.524,rol,cpc.
00542 Processo: 0001331-59.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO CARDOSO
GOMES ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: TASSIANA CARDOSO
GOMES ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. LITISCONSORTE: TATIANA CARLA CARDOSO MUNIZ ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. Sentenca: Intime-se a parte exitosa do feito para,querendo,proceder com as
providênciascabiveis,no prazo elga, sob pena de arquivamento do feito, nos termosdo art.523,caput,c/
c,art.524,rol,cpc.
00543 Processo: 0001901-06.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DANIF BANCO
INTERN DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se a parte sucumbente,para dar cumprimento a obrigação da sentença e recolher as
custas judiciais no prazo de 15(quinze)dias,juntando comprovação do adimplemento nos autos.
00544 Processo: 0002431-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 010804E DANIEL BELTRAO
GOMES , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para dar
cumprimento a obrigação da sentença no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do dispositivo processual,sob
as penas do §§1º e 3º do art.523 do cpc/2015.
00545 Processo: 0002478-86.2008.815.0331 - DESPEJO AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO:
011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar
conhecimento do despacho de fl.229,e dizer se pretende adjudicar dos bens penhorados,ou se pretende
a alienaçao particular,no prazo de 15(quinze) dias.
00546 Processo: 0002541-14.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALDO JOSE FEGUEIREDO
ADVOGADO: 000552PB EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO. REU: MARIA SALOME ALVES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 000552PB EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO. LITISCONSORTE:
ALDO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 000552PB EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para manifestação,quanto ao documento juntado nos autos noprazo
comum de 15 dias.
00547 Processo: 0002664-36.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO CARMO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para,querendo,se manifestarem no prazo de 15(quinze)dias,diante
do conteúdo da sentença proferida nos autos do processo de revisão de contrato nº 000282024.2013.815.0331.
00548 Processo: 0002820-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA NOGUEIRA DO CARMO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte exitosa para,querendo,proceder com as providências cabíveis,quanto ao cumprimento
da sentença,no prazo legal,sob pena de arquivamento do feito, no strmos do art.523,caput,c/c art.524,rol,cpc.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000466-16.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/09/2019 ÀS 15H30.
00550 Processo: 0003557-71.2006.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: DANUBIO GONCALVES DE MELO
ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO , 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2019 ÀS 15H00.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000061-46.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sepedido de
habilitacao deferido. Fica o advogado intimado para aprsentar resposta a acusacao.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000020-45.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 17/10/2019, as 12hs30min, no forum local.
00553 Processo: 0000037-81.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO DIAS
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
24.10.2019, pelas 0930 horas, no forum local.
00554 Processo: 0000047-28.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO DIAS
ADVOGADO: 020330PB CLAUDERVANIO MEDEIRO DE SOUZA ARAUJO. VITIMA: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Audiencia designadapara o dia 24.10.2019, pelas 09h00min,
no Forum Local.
00555 Processo: 0000347-58.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLERIO
ANTENOR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: MARIA
NEUSA ANTONIA DA SILVA Despacho: Intime-sede todo teor da sentença que declarou extinta a
punibilidade do autordo fato.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00556 Processo: 0000212-47.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 043407PE JEFFERSON ARAUJO RIBAS. VITIMA: EDVANIA MARIA DO NASCIMENTO
Sentenca: Intime-se de todo teor da sentena de folhas 70/73/73v do autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000531-76.1999.815.0051 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: JOSE IVAN GONCALVES BARBOSAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000381-31.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEDILSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00559 Processo: 0000521-02.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILTON DE ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).