Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1514 devendo, portanto, ser instaurado novo Inquérito para sua apuração. Comunique-se, com urgência, à autoridade policial para as providências necessárias. Note-se, ainda, que na decisão que deferiu as medidas protetivas de urgência à vítima (fls. 13/14), restou consignado que as mesmas cessariam após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1355 manter contato com as vítimas ou de se aproximar de qualquer delas a uma distância inferior a 300m, e a proibição de ausentarse da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura para cumprimento imediato, se por al não estiver preso, expedindo-se também o termo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1875 do processo principal, observado o artigo 214 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se o Município de Jundiaí pelo portal eletrônico. Int. Jundiaí, 21 de novembro de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1021277-35.2022.8.26.0309 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1726 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2022 Processo 0001317-42.2022.8.26.0655 (processo principal 0011646-63.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Jefferson Thiago Pereira dos Santos - Tendo em vista o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1395 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2023 Processo 0007013-69.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - Embora tenha constado da denúncia de fls. 327/329 nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1419 DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), MICHAEL CARLOS MORENO (OAB 404183/SP) Processo 1504969-66.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILDEVAN DE JESUS SANTOS Considerando que foi informado pela defesa que pretende arrazoar no Tribunal de Justiça, nos termos do disposto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1759 disposto no Provimento CG 05/2022 e, ainda, que não há fiança recolhida nos autos, expeça-se certidão da sentença, abrindose vista ao representante do Ministério Público, lançando-se, após, as movimentações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, procedendo da forma determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1464 Processo 0012573-55.2019.8.26.0309 - Providência - Medidas de proteção - C.T.J. e outro - C.M.S.F. - DESPACHO Processo nº:0012573-55.2019.8.26.0309 Classe - Assunto:Medidas de Proteção À Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional Requerente:CONSELHO TUTELAR DE JUNDIAI 3 Requerido:CRISTIANA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1746 corréu, providencie a serventia pesquisa no site do STJ. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP) Processo 1501958-95.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ADRIANO SILVEIRA ALVES - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1452 Vara e Juízo com a possibilidade de arbitramento de honorários em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: SAMARA REGINA JACITTI (OAB 276354/SP) Processo 1501175-06.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ANTONIO DE SOUSA - Ante o teor da defesa p