Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1606 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0000772-40.2022.8.26.0309 (processo principal 1019228-26.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - V.A.R. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1500 uma vez mais, rendemos nossas homenagens. Jundiaí, . - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1012022-53.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.F.S. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1414 RELAÇÃO Nº 0137/2022 Processo 1020055-66.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1505055-37.2019.8.26.0309) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - N.B.S. - “Tendo em vista a informação da Defensoria Pública de fls. 239 quanto à impossibilidade da nomeação de advogado, para que não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2013 negativas do autor” (cf. Guilherme de Souza Nucci, Prisão e Liberdade, 1ª ed., RT, 2011, art. 312, págs. 63-4). Além disso, o crime (que é doloso) é punido com pena privativa de liberdade, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor ao acusado quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1580 horário da audiência ao estabelecimento prisional, solicitar que seja apresentado com o réu duas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal. Além da expedição do ofício e/ou intimação, as partes deverão ser comunicadas da realização do at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2010 Penal - Paulo Henrique Matavelli - DESPACHO Processo nº:1007902-98.2021.8.26.0309 Classe Assunto:Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Beneficiado - Art. 28-A CPP:Paulo Henrique Matavelli Juiz(a) de Direito: Dr(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1118 RELAÇÃO Nº 0271/2020 Processo 0000636-14.2020.8.26.0309 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - R.S.B. - “...Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido da defesa e mantenho a medida socioeducativa de internação por tempo indeterm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1785 MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, no período vespertino, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1086 posto, razão assiste ao Município de Jundiaí quanto à inexigibilidade do título. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos do cumprimento provisório da decisão interlocutória e tornem estes autos conclusos para decisão final. Int. Jundiaí, 19 de novembro de 2019. - ADV: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1777 (OAB 343050/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 0004207-27.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Karen Gabrieli Corsini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit�