Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2079 há movimentação específica determinada pela Superior Instância para processos que aguardam cumprimento da pena. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1274 autora, por reconhecer a contradição apontada, para tornar sem efeito a decisão de fls. 22 e prolatar a decisão que segue: “Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança VINICIUS CASTRO UCHIMURA busca provimento jurisdicional capaz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1479 Processo 1504969-95.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1500136-97.2022.8.26.0309) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. e outro - C.G.S. e outro - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 726 Jefferson Barbin Torelli VISTOS. Intime-se a autora a emendar a inicial para fazer constar no polo passivo a Fazenda Pública do Município de Jundiaí ou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de dez (10) dias. Jundiai, 07 de novembro de 2013. - ADV: EDSON CARNEIRO JUNIOR (OAB 143532/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 678 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2014 Processo 0000052-54.2014.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 838 e-mail ao Juízo Deprecante. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB 153774/SP), GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/ SP) Processo 0014162-58.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 830 RELAÇÃO Nº 0011/2012 Processo 0025373-62.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025373) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - JUAREZ MIGUEL DA SILVA - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguídas matérias preliminares), ao analisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 732 a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Sem prejuízo, intime-se o impetrante a juntar comprovante de endereço idôneo, no prazo de 10 (dez) dias. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1161 Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SU DABIAO - Aguarde-se o trânsito em julgado ou a interposição de recurso pelas partes. Após, voltem conclusos os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1479 Processo 1507013-24.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Max Xavier Soares e outro - Considerando que os acusados não foram localizados nos endereços constantes nos autos, nos termos do artigo 396 da lei 11.719/08, citem-se e intimem-se os réus por edital,