Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 204 ADV: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR (OAB 3470/AM) - Processo 0615950-48.2019.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Adriana Miranda Pereira - Vistos e examinados. Demanda reintegratória de posse manejada pela Autora ADRIANA MIRANDA PEREIRA contra MARCINEI FERREIRA DOS REIS, re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 110 vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC. Custas e honorários advocatícios pelo réu, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme previamente estipulado no despacho inicial. P.R.I.C. ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: ROZELI FERR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicativo WHATSAPP; As partes deverão indicar o número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp, instalado, até o dia anterior à sessão de conciliação, advertindo à parte ré que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Fica, também, INTIMADA a parte ré que, em caso de acordo fr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 673 pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3064 581 ADV: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 20812/MT), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0691244-72.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Angelica Marques dos Santos - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - De ordem do MM. Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconfe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preliminares, procedo à analise de mérito. Note-se que a relação jurídica entre as partes é regida pelas normas de ordem pública contidas no bojo do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto à inversão do ônus da prova em favor da Autora, deferida às fls. 163/164 Com efeito, o CDC traz à baila a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, incumbid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2020 ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: HEYLLER DIEGO PINTO DE MELO (OAB 14751/AM) - Processo 060274430.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Picanço - REQUERIDO: Ba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO LIMA MARQUES (OAB 8220/AM) - Processo 0622458-65.2019.8.04.0015 - Cumprimento de sentença Overbooking - REQUERENTE: Edineia Macedo do Nascimento - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência/constrição negativa de fl. antecedente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. A presente intimação não desincumbe a parte in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 157 ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0628709-44.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A