Publicações Judiciais ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JEFFERSON CABRAL DA SILVA ADVOGADO : FLAVYANNO LAIDANE FERNANDES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 6 de março de 2018. Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Presidente da 7ª Turma Pauta 7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1045 AUTOR : J. P. INFRATOR : J. C. B. J. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :3012971-75.2013.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. EXECTDO : K. J. S. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001593-40.2021.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogerio Pereira dos Santos ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000985-59.2021.8.26.0704 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1033808-52.2019.8.26.0506 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Fernando Gomes da Silva ADVOGADO : 421920/SP - Luiz Humberto Franciosi Junior VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033809-37.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 567 PROCESSO :050.09.025309-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :564.01.2007.008626-4 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Sao Bernardo do Campo-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :ELIZABETE DA COSTA GARCIA SANTOS E OUTRO VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.025310-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :564.01.2009.00468

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 860 PROCESSO:564.01.2009.034633 Nº ORDEM:11.01.2009/001406 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/402 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.034634 Nº ORDEM:11.03.2009/001410 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1041118-12.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Maria Helena Bayer Santos : 244824/SP - Juneide Lauria Bucci : SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCES

Publicações Judiciais ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Processo Penal, da SENTENÇA proferida no evento 98 dos autos em epígrafe, cujo dispositivo é a seguir transcrito: "...4. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal para o fim de condenar o réu PAULO CEZAR VARGAS pela prática dos crimes de contrabando, tipificado no artigo 334, § 1º, alínea "b", do Código Penal, c/c o artigo 3º do Decreto-Lei nº 399/68, desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, às penas privativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5053/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE MOURA DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007331-84.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 813/2018 - São Paulo AUTOR : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1041118-12.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Maria Helena Bayer Santos : 244824/SP - Juneide Lauria Bucci : SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCES