130 resultados encontrados para jefferson cabral da silva - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 CE/13408 / CE/15406 11 11 12 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 CE/19158 CE/22018 / 11 12 12 249 1) 11578-30.2011.8.06.0034/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: AYMORE CREDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA. “INTIMADOS PARA MANIFESTAREMSE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, NO PRAZO DE DEZ DIAS. CONTROLE Nº01.7832/11.”.- INT. DR(S). RAFAE
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 427 ou congruência, segundo o qual o magistrado deve decidir a lide somente foi admitido em 2007. Pelo exposto, havendo nos autos, dentro dos limites objetivados pelas partes: se não há pedido certo contra o reclamante, prova de diferença de tempo de serviço na ou determinado, com a correspondente causa de pedir, não há função objeto de equiparação salarial, su
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 830 Nº 990.10.043535-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jefferson Cabral da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ANA CLAUDIA FABBRI GERBELLI (OAB: 226077/SP) (Defe
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1366 PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 0043391-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Claudio Vitorino Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 897 990.10.032698-8 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: SILVIO CESAR DE SOUZA - Paciente: Maria de Fatima Gaspar da Costa e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB: 145960/SP) 990.10.033080-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique,
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4956 Hércules - Paciente: Tiago Lira do Amor Divino e outro - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luís Henrique Hércules (OAB: 171726/SP) - 6º Andar Nº 2118758-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1813 Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. CIENCIA DE INTEIRO TEOR DE FLS. 129. Ficando cientificado(a) Doutor(a) MARCELO DA CRUZ MENDES - OAB/SP nº 228.060. Execução Criminal nº 595.033 - Sentenciado(a) GIL HUMBERTO BAPTISTA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 78. Cientificar-se a De
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 125 outro; Advogado: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB: 106041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se mani
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1192 564.01.2009.036907-8/000000-000 - nº ordem 1889/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS TRANSLADO - Proc. nº 1889/09 VISTOS. 1. Tendo em vista que a ré se deu por citada (fls. 37/38), depreque-se a reintegração de posse do bem indicado na inicial, devendo ser
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1764 reprimenda. Friso que tal medida não aduz prejuízo ao sentenciado, uma vez que esta decisão apenas enseja a recomposição do status quo ante, qual seja, a pena privativa de liberdade, a ser cumprida no regime anteriormente fixado e pelo mesmo tempo da condenação. Expeça-se mandado de prisão em desfavo