509 resultados encontrados para jefferson da silva lima - data: 03/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2981 de compreensão suficiente sobre a natureza do vírus e sua possibilidade de transformação). Mais ainda, compreende-se que a medida é necessária para se apoiar os esforços pela mitigação do alcance de mais uma doença a ameaçar os seres humanos, com especiais efeitos sobre a população mais idosa. Referida medida e
TJDFT 17/03/2017 - Pág. 2007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 estabelece o art. 782, §3º, cumulado com o art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido "c". Oficie-se ao SPC e ao SERASA para que promovam a inclusão do nome da executada em seus cadastros. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não indicou bens da devedora passíveis de penhora para a satisfação do seu débito. Assim sendo, manifeste-se o exequente se pretende a
TJDFT 23/01/2017 - Pág. 3661 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2016.03.1.019632-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: SC007629 - Sergio Schulze. R: DEUSVANE OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: GO030726 - Marcos Antônio Andrade. Intime-se pessoalmente a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Ceilândia DF,
Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Nº 2016.03.1.014877-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF045576 Jessica Macedo Klein. R: GILMAR LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende a parte autora a inicial para: 1) trazer o título executivo referente ao valor descrito na inicial, já que o contrato de fl. 12 diz respeito a valor distinto, especialmente diante da narrativa de que houve
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3394 Concedo a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça, sem prejuízo da aplicação do disposto previsto no artigo 98 §§ 4° ao 8° do CPC. Anote-se. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual e em razão da pandemia causada pelo COVID-19, bem como a possibilidade remota da autocomposição,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2006 113 Maceió(AL), 27 de outubro de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ANTONIO ARNALDO GONÇALVES GAMA FILHO (OAB 15371AL) - Processo 0725616-09.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Astral Presentes Ltda Epp - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 602 demonstrada neste momento processual, fazendo-se necessária cognição exauriente.Citem-se e intimem-se ambos os réus, Estado de Alagoas e Alagoas Previdência, através do Procurador-Geral do Estado por força do art. 132 da Constituição Federal, art. 242, § 3.º do CPC/2015 e art. 106 da Lei Estadual n.º 7.751/2015, priorit
TJDFT 15/02/2017 - Pág. 1416 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 medidas necessárias à efetivação da medida. Com relação ao termo final para incidência da correção monetária e dos juros para compensação dos créditos, deve ser observada a data da decisão que a determinou, isto é, 06/05/2016, não podendo incidir mais encargos após a referida data. Portanto, enviem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de apurar o valor do saldo devedor do contrat
TJDFT 20/04/2017 - Pág. 1063 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - BANCO SANT. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Vistos etc. Diante do requerimento de fl. 135/137 e do depósito feito voluntariamente por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, defiro a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, posto tratar-se de quantia incontroversa. Expeça-se o respectivo alvará, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 253 Larga - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que indique o endereço do réu para fins de intimação, bem como requeira o que entender pertinente. Maceió(AL), 23 de fevereiro de 2022. George Leão de Omena Juiz de Direito ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Process