Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 2322 baixa relevância do cargo em sua estrutura, tanto que o cargo do autor foi considerado em extinção. É, pois, inerente ao poder empregatício a direção do negócio, a criação e a extinção de Em face do exposto, nos autos da presente Reclamatória funções e atribuições. Pode, portanto, a empresa decidir por excluir Trabalhista, ajuizada por LAZARO ADEMIR GUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1383 Ribeiro Bandeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/ SP) - Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) 7000330-92.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Valala Agravante: Luciano Marcolino da Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 251 0000682-97.2010.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2010.000682-4/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Rogerio Nascimento; Advogado: JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO (OAB: 88578/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 758 Apdo: Alex Dantas de Sousa - Apte/Apdo: Leandro Dias dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Aparecido da Silva (OAB: 141559/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 170) - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 294) 990.09.123771-0 - Habeas Corp

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 603 316c8fe, da petição de ID 81ccb31, dos documentos de IDs MC/RS. 180d4b6, 2bb9c8a, 73ddce7 e b63a404, da petição de ID f6fe955, Os juros de mora incidirão sobre a importância da condenação já dos documentos de ID 4a04a46, das petições de IDs 554a0d0 e corrigida monetariamente, no percentual de 1 % ao mês, desde o 9d5417e, bem assim da presente sentença, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 361 Criminais; Nº origem: 164.419; Assunto: Indulto; Agravante: Ariston da Paz Aguiar; Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000005-49.2020.8.26.0168; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2409 decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43 , uma vez encerrado o julgamento e ultrapassados os prazos dos recursos ordinários, providencie-se de imediato as comunicações necessárias para que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 328 Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7000019-45.2018.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Andrade de Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000103-46.2018.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 342 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2017 0008480-80.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008480-80.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3426 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009608-95.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Felipe Correa - Magistrado(a) Freitas Filho - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 0016445-69.2018.8.26.0000