261 resultados encontrados para jefferson daniel da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 246 de Ribeirão Preto/SP, bem como a quitação de todos os débitos do referido imóvel (taxas condominiais, impostos e quaisquer outros), lançados a partir da compra e venda até a presente data”), deverá o polo ativo, no prazo de 15 dias, juntar matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: FERNAND
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1906 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, para execução da(s) pena(s) aplicada(s), nos termos do v. acórdão, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o(a)(s) condenado(a) (s) se encontra(m) recolhido(a)(s). 5. Expeça-se ofício de
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2035 sentença, independentemente de nova intimação. P.R.I.C. São Paulo, data supra. Adriana Cristina Paganini Dias Sarti Juíza de Direito - ADV: FABRICIO AVIDAGO PAULO (OAB 251570/SP) Processo 0035977-77.2005.8.26.0002 (002.05.035977-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silva
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1095 drogas, devem ser levadas em consideração as diretrizes do art. 59 do Código Penal. No entanto, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/06, o juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a per
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 375 concedido às pessoas com grau leve de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo que se encontrem, nos termos do regulamento, em situação de excepcional restrição à participação social, aferida nos termos do § 1º deste artigo. § 3º - Enquanto não estiver regulamentada a avaliação biopsi
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2711 depósito na ação judicial. Contudo, apesar de procurar pelas vítimas por diversas vezes, estas não atendiam ao seu chamado, bem como discordavam dos valores levantados. Afirmou que consignaria judicialmente o valor devido.Sucede que, interrogado em juízo quase cinco anos do levantamento e dois anos de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BD146000R5175581 Marca/Modelo: FIAT/UNO IE Ano Fab.:1994 Prop.: Jose Raimundo Liberato / Placa: HAF5979 Chassi: 9C2KC08205R025250 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Davi Santos Batista / Placa: HAK5499 Chassi: 9BWHE21J534029651 Marca/Modelo: VW/GOLF GTI Ano Fab.:2002 Prop.: Rafael Toffolo MarquettiItau Unibanco S.a. / Placa: HAL1196 Chassi: 9C6KE042030007930 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125ED Ano Fab.:2003 Prop.: Marlon Moreira D
24 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 155 156 158 159 160 162 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 177 178 179 180 181 183 185 186 187 188 189 190 191 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 72 Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Conserva
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencion
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencion