261 resultados encontrados para jefferson daniel da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2261 Proceda á intimação da defesa da expedição da carta precatória expedida Comarca de Guaratinguetá - SP, para oitiva da testemunha de acusação Pm. Márcio Henrique. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP) Processo 0000180-32.2014.8.26.0323 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfic
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 916 ausente intervenção da Fazenda, até então, neste feito. P.R.I.C. (Justiça Gratuita) - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0032567-08.201
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 208 (OAB 379517/SP), FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB 223395/SP) Processo 1036296-43.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rede Total - Associação das Farmácias e Drogarias Independentes de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 86, manifeste-se, em dez d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 238 de Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO (OAB 220068/SP), AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB 253199/SP) Processo 1031925-36.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Helena dos Santos Petrucci BANCO PAN S/A - Manifeste a parte autora acerca de contestação e docu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1993 vista que esta decisão atende ao requerido pelo Ministério Público, desde logo declaro, unicamente em relação a este, o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Após o trânsito em julgado e o registro no sistema informatizado oficial, comunique-se o IIRGD. Cumpridas todas as
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 204 (OAB 98575/SP) Processo 1032677-08.2020.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Luciane Bellini Barbosa - 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2) A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havend
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2261 Proceda á intimação da defesa da expedição da carta precatória expedida Comarca de Guaratinguetá - SP, para oitiva da testemunha de acusação Pm. Márcio Henrique. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 147347/SP) Processo 0000180-32.2014.8.26.0323 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfic
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1223 Processo 0001062-14.2017.8.26.0347 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Claudemir Martins Correa - Vistos.1. A advogada dativa esclarece que desistiu de atuar na área criminal e requer a nomeação de outro advogado, bem como a expedição de certidão de honorários (fl. 127).2. Nos te
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 545 Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado 5ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0184069-56.2012.8.26.0000 Agravantes: Adalberto Fernandes de Lima, Adriano Luis Dias, Alessandro Rama Donini, Alexandre Rodrigues Correa, Arnaldo Fernandes Sotto, Burno Pereira de Souza,
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 746 a ser cobrada pelo réu, através de cartas e comunicados do SCPC e SERASA, até por fim o débito ser incluído nos cadastros de devedores. Requereu que seja declarada a inexigibilidade do débito no valor de R$ 400,87 (quatrocentos reais e oitenta e sete centavos) e cancelado o apontamento em seu nome junt