Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 725 disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.P 3) Sem prejuízo, proceda-se à emenda da inicial regularizando-se o valor da causa, tendo em vista que deverá corresponder ao valor do patrimônio do casal a ser dividido, somando-se com o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2475 inicial. Em réplica, o autor não nega ter firmado o contrato, mas aponta nulidade pela ausência de formalidade específica, pois alega ser analfabeto. Ainda que o autor seja analfabeto, o que não se comprova efetivamente nos autos, inexiste dispositivo de lei que exija escritura pública para negócio jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 239 requisitório. Aguarde-se sua quitação Int. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP) Processo 0006887-71.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Valdecir Jose dos Santos - Tim S/A - Os autos encontram-se com vista às partes, pelo prazo de cinco dias, para ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2136 de Família e Sucessões para conhecer, processar e decidir sobre o pedido em tela. Redistribua-se ao Foro Regional de Vila Mimosa. Remetam-se, pois, os autos ao Distribuidor para regularização. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 36450

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3678 Processo 1004244-82.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Cite-se com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP) Processo 1004255-14.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1089 Processo 1010011-56.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronnie Alves de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2000 o administrador judicial, sobre a petição de fls. 58/72. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001338-12.2019.8.26.0362 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1739 levantamento dos valores em seu favor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte credora deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Cabe observar que a parte interessada deve fazer constar expressamente do formulário MLE o número do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3074 pelo Oficial de Justiça (fl.216) no qual verifica-se que residem no imóvel três pessoas junto com o executado, bem como pagam a quantia de R$500,00 ao mês, cada, à título de aluguel, considero adequado o pleito da exequente, ato continuo, determino a penhora dos alugueres pago por José, Marcílio e Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3754 contemplá-la, fixando critérios técnicos e procedimentos necessários para sua aplicação.” (Direito Administrativo Brasileiro, 36ª edição, Ed. Malheiros, p. 132). Ademais, no período em que o servidor estava na ativa, deveria a Administração ter tomado às providências necessárias ou até mesmo