2.427 resultados encontrados para jefferson de lima cezar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1941 endereço ainda não diligenciado, a ser constatado diretamente pela serventia, expeça-se carta (se fora da comarca)/mandado (se dentro da comarca) para tentativa de citação da parte executada. Se a executada não vier a ser localizada pessoalmente, não obstante as diligências realizadas, fica deferida,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1494 há custas a recolher ante a gratuidade judiciária concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Bragança Paulista, 11 de outubro de 2018. - ADV: CLAUDETE FOGLIETTO (OAB 318396/SP) Processo 1005770-24.2018.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1286 e Condutas Afins - Pablo de Brito Pereira Simões - - Paulo Ricardo da Cunha - - Anderson William de Paula Nagasaki - - Flanklin Franco de Oliveira Junior - Controle nº. Nº 807/12 Vistos,..... Fls. 659: A questão dos valores apreendidos e judicialmente depositados no autos já foi decidida às fls. 458 da s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1441 causa desassossego na sociedade e desafia a credibilidade da Justiça perante a comunidade. Os pressupostos da custódia cautelar estão presentes, na medida em que há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria. Vislumbra-se, ainda, a presença dos requisitos que ensejaram a conversão d
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 575 condenação ou mínimo de 05 UFESPs, ou 2% sobre o valor da causa caso não haja condenação, ou mínimo de 05 UFESPs. - ADV: KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 173524/RJ) Processo 1003468-83.2015.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Espósito Materi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 1486 não poderá apelar em liberdade, uma vez que o Juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação e pela Súmula nº 9, do Superior Tribunal de Justiça, como também pelo Pretório Excelso
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1305 lancem-se os seus nomes no rol dos culpados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO DA CUNHA SAMPAIO (OAB 156116/SP) Processo 3003041-64.2013.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Eder da Silva Augustinho - Defensora, ficar ciente do r. Despacho datad
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1874 - Anderson Leal Telles da Silva - Autor recolher a taxa para publicação do edital = R$1.569,90 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), referentes a 10.466 caracteres x R$0,15 - ADV: CLAYTON DOS SANTOS SALÚ (OAB 305979/ SP), JORGE PEREIRA DE JESUS (OAB 321764/SP) Processo 1004678-
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1000 do valor residual garantido-VRG pago antecipadamente, no valor a ser determinado em liquidação de sentença. Juntou documentos de fls.13/29. Citada (fls. 33), a Ré apresentou uma contestação a fls. 34/59, na qual arguiu decadência e, no mérito, sustentou a validade do contrato, ato jurídico perfeito,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1139 pelo Conselho de Sentença no caso lesão corporal leve o Juizado Especial Criminal. Precedentes do STJ. Ordem concedida para, anulado acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal competente. Assim, deter