Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1579 - - T.I.O. - R.A.O. - Vistos. O feito foi convertido par ao rito de expropriação de bens em fl. 119. 2. Defiro o bloqueio de bens no sistema BACENJUD, e a pesquisa das declarações de imposto de renda no INFOJUD, bem como o bloqueio integral de veículos pelo RENAJUD e de imóveis pela ARISP. 3. De imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1579 - - T.I.O. - R.A.O. - Vistos. O feito foi convertido par ao rito de expropriação de bens em fl. 119. 2. Defiro o bloqueio de bens no sistema BACENJUD, e a pesquisa das declarações de imposto de renda no INFOJUD, bem como o bloqueio integral de veículos pelo RENAJUD e de imóveis pela ARISP. 3. De imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1724 Processo 0001242-18.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SIDNEIA DE FATIMA DE SOUZA e outro - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 412 e, não havendo mais provas a serem produzidas, dou a instrução por encerrada. Intimem-se as partes para apresentação dos memo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1621 Findo o prazo, sem o pagamento, extraia-se certidão destes autos, instruindo-se com as cópias necessárias e encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, para inscrição na Dívida Ativa da União da multa, em cumprimento à Resolução - PGE nº 363, de 21 de junho de 2001, comunicando-se à VEC ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1414 alvará de fls. 67, que ficará à disposição do exequente para utilização no prazo de até 30 dias, contados a partir da data desta publicação, findo o qual o exequente deverá indicar bens do executado passíveis de penhora ou, caso não seja possível, informar se pretende a remessa dos autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1590 decisões referentes aos filhos passam a ser exclusivas daquele que detém a guarda. Decisão sobre escola em que estuda o filho, religião, tratamento médico entre outras já é sempre decisão conjunta, de ambos os pais, pois decorre do poder familiar. Não é a guarda compartilhada que resolve esta questão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 729 prolatado, ou seja, no valor de R$ 250,00, limitada à R$ 25.000,00. Sem custas por se tratar de pessoa jurídica de direito público e face ao disposto no art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ante a sucumbência mínima da autora, arcará a parte requerida com o pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1812 Juízo “a quo” (art. 1010 CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, na pessoa de seu advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2720 Processo 1001038-07.2022.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C.O. - (Vista à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls. 56). - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP) Processo 1002075-79.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4388 Público cota retro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu acima qualificado, nos termos do art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei das Execuções Penais). Cadastre-se no Histórico de Partes. CIÊNCIA ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE ofício para o IIRGD e TRE informando o desfecho da