Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 14843 Custeio. Assim, para a obtenção do valor líquido do crédito O recolhimento do imposto de renda retido na fonte será efetuado trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a até o último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das mês da disponibilização do pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1476 Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0039515-67.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Ribeiro dos Santos - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1970 imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia -se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da SBDI-1, parte final) sentença, observando-se o regime de caixa. II. Quanto ao trabalho III – Os descontos previdenciários relativos à contribuição do prestado a partir de 05/03/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1968 em patamar inferior ao máximo legal e quanto ao regime prisional (cf. fls. 338/340). Com a análise de tais matérias por aquele Sodalício, resta prejudicado o presente recurso, que possui pedidos idênticos. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2034 0035595-56.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: R. A. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Valeria Jesus de Oliveira (OAB: 258407/SP) (Fls: 84) 0036250-57.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1434 Nº 0015003-20.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Matheus Vicentino Amorim Sousa - Apelante: Willian Ritchely de Oliveira Machado - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1535 0004764-60.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Thiago Henrique da Silva - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5110 0003200-77.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Sale Júnior - Agravante: Fernando Thales da Silva Nogueira - Agravado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5110 0003200-77.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Sale Júnior - Agravante: Fernando Thales da Silva Nogueira - Agravado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 784 116 e CPFN.º221.116.018-29,, Residindo em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital ficam os Sr. (a )JEFFERSON FELIX DA SILVA,,Com endereço desconhecido, citado(a) por força do despacho a seguir transcrito:R.H CLS.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.Cite-se a parte requerida por edital pelo prazo de 20 dias, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo contestar a