Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 552 Processo 0945869-78.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.J.A.L. - M.D.F.C. - Vista dos autos ao advogado do réu. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), DERICK RAVANELLI VOLCOV (OAB 313676/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1221 Processo 4018969-90.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ALEGRIA E CIA - KAREN ROSSI FARIA - ME - JANAÍNA CRISTINA APARECIDA ROCHA - Aguardando retirada de guia de levantamento em cartório a partir de 03/02/2014. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), MILE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3594 Nº 0000937-38.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: JOSÉ ELIAS FERRAZ - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1091 por Marlene Sarto em face da agravada. A sentença foi proferida em audiência (fls. 69/71), saindo as partes devidamente intimadas, declarando-se inexigível o débito de R$ 206,49 e condenando a agravada ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 4.000,00, acrescido de correção e juros moratórios. A ag

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 964 as condições de cumprimento a que estaria sujeito. Assim, verificando a redação do art. 44, do Código Penal, tenho que o réu possui direito à substituição de sua pena privativa de liberdade. Nas condenações superiores a um ano, a substituição poderá ser procedida por duas restritivas de direitos ou de uma restritiva e outra de multa (art. 44, § 2º, do CP). No caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1462 Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Coniah Solucoes Graficas Ltda - Apelado: Viviane Marques da Silva - Apelado: Sara Severo da Silva - Apelado: Jefferson Felix da Silva - Apelado: Maria Creuza da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 632 (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003447-60.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 741 ROGERIO SANTOS SILVA; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 512 Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DENIS DA SILVEIRA OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 1467 20.2018.8.26.0535) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - - S.P. - L.S.S. Vistos. Não é o caso de concessão da liberdade provisória ao acusado pois permanecem presentes os fundamentos e requisitos que determinaram sua custódia cautelar, devidamente expos