Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 647 de Justiça advertido que deverá cumprir a ordem no prazo máximo de 30 dias, tratando-se de processo de réu preso e 45 dias se solto. Com o recolhimento, comunique-se à Vara das Execuções Criminais competente e providencie a serventia as devidas anotações, servindo o presente de ofício. Se não recolhid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 2063 deixados pelo falecimento de NELSON MALDI, visando a outorga de escritura pública de imóvel compromissado à venda pelo falecido. Alvará constitui mera autorização judicial para a prática de determinado ato, para cujo deferimento se exige a expressa concordância do espólio, já que o eventual deferimento não obr

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 impugnação de fls. 230/264. De acordo com a portaria 04/2014, deste Juízo, fica a parte autora intimada para apresentação de réplica, se o desejar, no prazo legal. Brasília - DF, terça-feira, 10/03/2015 às 13h26. . Nº 2014.01.1.182998-6 - Procedimento Ordinario - A: PAULO CESAR DULA. Adv(s).: DF028591 - Antonio Carlos de Jesus Assis. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: SP091311 - Eduardo Luiz Bro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1098 Processo 1009104-91.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Diogo Coelho Rocha - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a parte requerida a fornecer/custear as terapias multidisciplinares descritas na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1287 diferenças remuneratórias retroativas existentes, com os devidos reflexos no Regime Especial de Trabalho Policial - RETEP, adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), 13º salário e férias, observada a prescrição quinquenal, com incidência de juros de mora a partir da citação e correção monet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 816 de segurança” e suas alegações são praticamente idênticas à inicial desta ação. Esse pedido foi extinto sem julgamento de mérito por sentença proferida em 27/03/2020. Relevante, por ora, é a ausência de direito líquido e certo à suspensão das visitas maternas. Assim, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 834 para memoriais - prazo de 05 dias - ADV: JULILENE SAMARA DE LIMA GUILHERME (OAB 369131/SP) Processo 0000482-06.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Emerson da Silva Rodrigues dos Santos - Recebo o recurso interposto pelo réu em seus regulares efeitos. Expeça-se guia de execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1631 Joel Francisco Barbosa, OAB/SP 322.446 procuração fls. 90) para fins do artigo 396-A do CPP e ciência da audiência. Caso não ofereçam resposta nem constitua Fábio defensor, certificado, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante neste Juízo para a defesa dos réus, abrindo-se-lhe vista para fins do artigo 396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 704 Me e outro - Recebo a petição de fls. 35/36 como emenda à inicial, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias. Após, aguarde-se a audiência designada. - ADV: GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP) Processo 1007359-59.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 679 SP 3000568- 92.2013.8.26.0653, Relator: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Data de Julgamento: 01/09/2015, 3ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 03/09/2015). O crime de bagatela poderia ser reconhecido caso a coisa subtraída fosse, por exemplo, um clip, uma caixa de fósforos, ou algo semelhante, o