952 resultados encontrados para jefferson lima da silva - data: 05/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2541 familiares do autor não compõem o polo ativo da ação, não há como se determinar que a medida se estenda a eles. Servirá cópia da presente decisão como OFÍCIO, bastando ao autor imprimi-la e encaminha-la àparte ré, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. II) Tendo em vista o Princípio da Duração Razoável
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 723 na exordial e procuração constou seu nome como “Regis Strauss Neves”, informação corroborada pelo documento de páginas 8.A parte autora alega que, por decisão judicial, ficou definido que o muro “pertencia ao requerente” (p. 2). Ademais, que comunicada quanto à instalação da cerca elétrica,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 786 RELAÇÃO Nº 0291/2018 Processo 0000208-76.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Rodrigo da Silva Santos - Providencie a serventia o necessário para a transferência do valor depositado a título de fiança para pagamento dos dias multa, oficiando-se
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 717 - CLAUDIO DE ANDRADE - - UILDSON PEREIRA BASTOS - Diante do retro certificado, intimem-se os defensores Dr. Leonardo Bitencourt Costa e Dr. Antonio Fabrizio Perineto a a cumprir o ato no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de abandono do feito e incidência de multa (art. 265 do C.P.P.).Int. e dil.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2018 CORRÊA DA SILVA (OAB 191835/SP), BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA (OAB 210368/SP), SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 271161/SP), MARISA ESPIN ALVAREZ (OAB 211282/SP) Processo 0026814-88.2010.8.26.0005 (005.10.026814-0) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Manoel Lopes de Oliveira - - Juvenal Lopes - - Vera
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2073 dos Embargos à Execução e fls. 10/vº da impugnação ao valor da causa); c) apurar a verba sucumbencial de 20%, a multa por litigância de má fé de 1% e indenização de 10%, todas as três sobre o valor de R$ 340.000,00 (corrigido monetariamente pela tabela do TJSP) fixado para a causa pela r. sentença proferida à
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1445 SP) Processo 0026571-42.2013.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Simone Fernandes da Silva - Na ação de busca e apreensão, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato. Emende o autor a inicial, no prazo de dez dia
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1310 Processo 1008128-25.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Recebo a emenda de fls. 25. Anote-se com as comunicações de estilo. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto
TJSP 08/02/2022 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1286 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Réu: ROBERT RICHARD MASCARENHAS DOS SANTOS - Voto nº 15.216 Correição Parcial nº 2014512-85.2022.8.26.0000 Comarca: Presi
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 741 É o que basta para o recebimento da denúncia, até porque ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do CPP e as demais alegações constante de fls. 250/251 e 339/341 dependem da análise mais aprofundada das provas, sendo prematura sua apreciação nesta fase processual. Posto isso, mantenho o recebim