Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Domenico Trivi, nº 769, Parque Esmeralda, nessa cidade, com endereço comercial na Rua Padre Donizete endereço do Tygre Futebol Clube de Sorocaba, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolham as custas processuais a que foram condenados, no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) para cada réu, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (unidade gestora n. 090017, gestão n. 00001, código de receita n. 18710-0), sob pena de inscrição desse valor como dívida ativa da U

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AC 1139500 0000030-66.2002.4.03.6104 SP 2002.61.04.000030-6 RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV Anotações : : : : : : DES.FED. TORU YAMAMOTO ROSA MARIA SILVA BRANDAO SP106084 SYOMARA NASCIMENTO MARQUES Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP028835 RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA JUST.GRAT. AGR.RET. 00010 ACR 39122 0009952-63.2009.4.03.6112 SP 2009.61.12.009952-8 RELATOR REVISOR APTE ADV APDO(A) : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JOAO CARLOS DO

Publicações Judiciais I ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de dezembro de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 26407/2013 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 0029489-09.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029489-9/SP RELATOR REQUERENTE REQUERIDO CO-REU No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO MARCO AURELIO DIAS STEIN reu preso Justica Publica JEFFERSON LUIS MANOEL 00007696320084036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Trata-se de ação de revisão criminal ajuizada por MARCO AURELIO DIAS STE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1332 SILVA SIQUEIRA (OAB: 98830/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0132511-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO Paciente: Aline Silva Gama - Magistrado(a) Fernando Miranda - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1563 Nº 0156979-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: E. P. F. - Paciente: M. B. C. - Magistrado(a) Fernando Miranda - denegaram a ordem de habeas corpus impetrada por Erich Paulino Fonteles, em favor de Marcelo Barbosa Corrêa. V.U. - Advs: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 515 SP) - ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB: 271645/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0139518-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: JOSE JORGE DO SIM - Paciente: Nelson Antonio Mendes - Vistos. (...) Processe-se, solicitando-se da autoridade impetrada DETALHADA informação no prazo legal de 48 hor

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : CARLOS BRIONES : 00063550220084036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EMENDATIO LIBELLI: INAPLICABILIDADE. CONDUTA NÃO DESCRITA NA DENÚNCIA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. O acórdão recorrido enfrentou todas as teses que lhe foram apresentadas nos recursos de apelação, sem nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade. 2. Eventual omissão ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 80 0154302-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 507.751; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Vanderlei de Souza Carvalho dos Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2011 0156741-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante prévia apresentação de procuração com poderes específicos para essa finalidade, e para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais a que foi condenado, no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) para cada réu, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (unidade gestora n. 090017, gestão n. 00001, código de receita n. 18710-0), sob pena de inscrição desse valor como dívida ativa da União, consoante o disposto no art. 16 da Lei n. 9.289/96.II. CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1463 78 - 0074691-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Agravante: Bruno Jose Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/ SP) 79 - 0075118-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prud