20 resultados encontrados para jefferson luis pires ribeiro - data: 04/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1983/14 233/14 Um pote com chumbinho de espingarda de pressão Luiz Horácio Gava Arquivado 279 141/15 1992/15 245/15 Um porta moedas de couro preto Fabio Aparecido de Souza e outro Arquivado 281 140/15 1992/15 245/15 Embalagens plásticas para drogas Fabio Aparecido de Souza e outro Arquivado 282 149/15 2109/15 259/15 Um celular marca DL e pi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2009 Silva, alegando que a liberdade do mesmo atentaria contra a ordem pública, além de impor risco à instrução processual a até de eventual aplicação da lei penal. Esta é a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. O pedido comporta acolhimento, porquanto presentes os requisitos legais. Com efeito, h
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 113 0000254-24.2013.8.26.0646; Assunto: Furto; Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco; Paciente: Rafael Alves de Godoy; Advogado: Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB: 79819/SP); 2252417-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 204 SP) - 3º Andar Nº 2248442-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Daniel Salviato Impetrante: Michele Aparecida Lourenço Bueno - Paciente: Nelson Cristiano Chucai de O
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 437 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008094-85.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1250 a data designada pelo vistor do Juízo, bem como, de eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame. Admito aqueles ofertados pela ré em fls. 78. Intimem-se. - ADV EMERSON JOSE GODOY STREL
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1116 que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a acusação penal para condenar ROGÉRIO ANTONIO STANGUERLIN (RG. Nº 51.506.233), filho de Enoque Stanguerlin e Maria de Fátima Stanguerlin, nascido aos 17.02.1984, com fulcro no artigo 33, “caput” da Lei 11.343/2006, a pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de r
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1301 - J.H.M.M. - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/ SP) Processo 0000482-80.2017.8.26.0315 - Procedimento Especial
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 915 29.2018.8.26.0521; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson Luis Pires Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para mani
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 649 sala de conciliação da Vara da Família e Sucessões, sito à Rua Luís Bolognesi s/n º - Bairro Brasil - intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. 2- Cite-se a parte ré, com os benefícios do artigo 172, do CPC, valendo uma via do presente como m