108 resultados encontrados para jefferson luiz lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2018 as disposições do art. 475, seu inciso II e parágrafo único, do CPC a inscreverem a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição, para que possa produzir efeito apenas depois de confirmada pelo Tribunal revisor, a sentença proferida contra a União, o Estado e o Município haja ou não sido interposto re
Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3227-6/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS EDUARDO BRITO OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF0
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 529 - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0083771-32.2007.8.26.0000 (994.07.083771-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivani Queiroz Santana - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2229 FÁBIO AUGUSTO DELGADO (OAB 171457/SP) Processo 0000693-23.2013.8.26.0165 (016.52.0130.000693) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Jamille Letícia Theodoro da Silva - Rodrigo dos Anjos - VISTA OBRIGATÓRIA (Art. 162, §4º, do CPC). Aguardando manifestação por parte da autora em termos d
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1743 Federal, são acessíveis a todos através da internet. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP) Processo 0001729-88.2006.8.26.0604 (604.01.2006.001729) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Union Serviços de Segurança Ltda -
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2037 manifestação por parte da exequente, comprovando a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 dias, sob pena de intimação pessoal do autor para se manifestar no prazo de 48 horas sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JOÃO TADEU MAGRO (OAB 293088/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1905 direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, pois este incidente atingiu o seu fim com a expedição do ofício requisitório. Após a extinção da execução, comunique-se o DEPRE e arquive-se. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0016139-33.2
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1884 Fazenda Pública se manifeste acerca da alegação de retenção indevida de valores, a titulo de imposto de renda. Intime-se. ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP), NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP) Processo 0021091-89.2020.8.26.0053 (processo principal 0120443-74.2007.8.26.0053) - Cumprimento Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 966 (OAB: 138841/SP) - Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.06.081886-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Luiz da Silveira Aagaard Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL R
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1852 AILTON BARBEIRO - - ANTONIO FERREIRA DA CRUZ - - ANTONIO ROCHA NORONHA - - ARACI ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS - - CLEUZA DA SILVA KERTES - - JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS - - EDNA CAVALHEIRO - FRANCISCO MOREIRA GONÇALVES - - HELDER DOMINGOS REBELO - - HENRIQUETA NOGUEIRA RODRIGUES - - ILNA FRANCISCA DOS SANTOS -