Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3855 Processo 1053926-04.2022.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.O.D. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Em razão do melhor interesse da criança, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e diante da concordâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2570 por exemplo). Aliás, a probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 691 requisitos autorizadores da medida de urgência, notadamente o da prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Isto posto, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, porque a narrativa constante do pedido inicial, aliada à documentação juntada aos autos, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5620 como resultante de vicio ou defeito que prejudica a execução do contrato, sendo por necessária sua anulação ou proclamação de nulidade. Dá-se desconstituição do negócio jurídico e, pois, a eficácia dele. Vai-se ao suporte fático sem ser pela retirada da voz, como a revogação). Essa modalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2529 pelo autor em outros laboratórios em decorrência da “janela de detecção”; a responsabilidade civil da ré; os danos morais e suas respectivas extensões. Todavia, não é caso, por ora, de inversão do ônus da prova a que alude o art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2531 torno definitiva a tutela concedida antecipadamente e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR SOLIDARIAMENTE o MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ e o ESTADO DE SÃO PAULO a suportarem as despesas de internação do adolescente RONALD BARBOSA GOMES DA SILVA no Centro Terapêutico Oliveiras desde 23/06/2017 até a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1669 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Newton Barbosa dos Santos - Laercio Antonio da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem nenhuma manifestação do executado, proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo, através do sistema BACENJUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações: Adriana Aparecida Camilo - 313873 Cintia Margary De Jesus - 751978 Daliana Batista Amorim - 544165 Driele Cintia Sottani - 766005 Graziela Cristina Silva Da Costa - 726558 Lorena Silva Pereira - 775867 Simone Aparecida Santos - 111522 Vanessa Dos Passos Silva - 382865 Vanessa Moreira Lima - 679450 Weslainy B. Parreira De Oliveira - 793160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações: Adriana Aparecida Camilo - 313873 Cintia Margary De Jesus - 751978 Daliana Batista Amorim - 544165 Driele Cintia Sottani - 766005 Graziela Cristina Silva Da Costa - 726558 Lorena Silva Pereira - 775867 Simone Aparecida Santos - 111522 Vanessa Dos Passos Silva - 382865 Vanessa Moreira Lima - 679450 Weslainy B. Parreira De Oliveira - 793160

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018 CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018 DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE VASCONCELOS III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018 ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018 FLAVIA DA SILVA PORTUGAL III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018 ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA A GERENTE