DOEPE 19/03/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018
CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018
DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL DE
VASCONCELOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018
ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018
FLAVIA DA SILVA PORTUGAL
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018
ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 542-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 04 (quatro)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018
GABRIELA CARDOSO DE MATOS
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018
KATHIANA DA SILVA GERMANO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018
RODRIGO FERNANDES DINIZ
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018
LILIAN DE LIMA ESPINDOLA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 3610, DOE 06/12/2017, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 543-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017
ANDREA FABIANA DE CASTRO ALEXANDRE
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2017
MAYANNE FERNANDA DE SOUSA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017
RENNAN KENNEDY LOPES SIQUEIRA LINS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 3233, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 544-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2016
LEANDRO SEARA DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 545-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018
ROGERIO JULIO DOS SANTOS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 546-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 01 de
março de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018
DEYVSON DAVILA NUNES SILVA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018
VINÍCIUS FERNANDES DA COSTA
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERENTE DE APOIO JURÍDICO AOS PROCESSOS DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
alínea “g”, item 2.1, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com redação alterada pela Portaria SAD nº 414, publicada no Diário Oficial
do Estado de 13/03/2021, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 547-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Claudemoques Brito de Siqueira, matrícula nº 15.196-3, do DER/PE, com efeito retroativo a 03/03/2021.
Nº 548-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora ANNE
CAROLINE DE LIMA SILVA, Perita Papiloscopista, matrícula nº 387.205-0, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 549-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor LUIZ NEY DA SILVA
GOMES, Perito Papiloscopista, matrícula nº 313.643-4, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Isis de Melo Mendes Carvalho
Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal
Recife, 19 de março de 2021
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1355, DE 18/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Celso Adriano da Silva Cordeiro, mat. nº 350689-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 16/03/2021.
Nº 1356, DE 18/03/2021 – Designar a Agente de Polícia Amanda Campos de Oliveira Castro, mat. nº 385448-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de
Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 16/03/2021.
Nº 1357, DE 18/03/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Flávia Batista da Silva, mat. nº 273850-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/02/2021.
Nº 1358, DE 18/03/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Adijaci Carneiro De Souza, mat. nº 351003-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 11/03/2021.
Nº 1359, DE 18/03/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, mat. nº 296987-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, , com efeito
retroativo a 09/03/2021.
Nº 1360, DE 18/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marco Luciano Cobel Quevedo, mat. nº 350870-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Transportes e Oficina, da DIAG, ficando dispensada
a Comissária de Polícia Sandra Maria de Luna Pinto, mat. nº 350741-6, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1361, DE 18/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ricardo Francisco Tavares da Costa, mat. nº 297027-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 118ª Circ. - Passira, da 16ª DESEC/GCOI1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia José Alberto Alves dos Santos, mat. nº 399619-0, com efeito retroativo a
16/03/2021.
Nº 1362, DE 18/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Demilton Lucas de Sá Pires, mat. nº 350888-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 198ª Circ. – Verdejante, da 23ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensada a Comissária de Polícia Luciana Matilde Matias de Sá Alves, mat. nº 272969-5, com efeito retroativo
a 01/03/2021.
Nº 1363, DE 18/03/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Priscila Farias Ribeiro Monteiro, mat. nº 273363-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 213ª Cir. – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1364, DE 18/03/2021 – Designar o Agente de Polícia Danilo Cesar Almeida Damasceno, mat. nº 399745-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 86ª Circ.– Belém de Maria, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/04/2021.
Nº 1365, DE 18/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Agenor Clemente de Andrade Neto, mat. nº 272848-6, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª
Delegacia Especializada de atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. nº 350643-6, com efeito retroativo a 11/03/2021
Nº 1366, DE 18/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Waldir Araujo Rego Junior, mat. nº 221305-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1367, DE 18/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, da 2ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 31/03/2021.
Nº 1368, DE 18/03/2021 – Designar o Comissário de Polícia Edmilson Martins Correia Ramos, mat. nº 221737-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/03/2021
Nº 1369, DE 18/03/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Ernandes Jose de Souza Junior, mat. nº 350957-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/03/2021.
Nº 1370, DE 18/03/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Erika Maria Cavalcante Alves de Souza, mat. nº 272939-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/03/2021.
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 1226, de 12/03/2021, referente ao Comissário Especial de Polícia Christiano Ramos Carvalho, mat. nº 2211483; onde se lê: “... mat. nº 221148-0...”, Leia-se: “... mat. nº 221148-3...”.
Na Portaria SDS nº 1081, de 08/03/2021, referente ao Agente de Polícia Thiago Dos Santos Pontes, mat. nº 387303-0; onde se lê: “...
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,...”, Leia-se: “... Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 137/DGP9, de 11/03/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: Ten Cel Mat. 930014-7 Cleiton de Carvalho Cruz, a/c 18.02.2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. (3900000065.000743/2021-58)
Nº 150/DGP9, de 17/03/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 950453-2 Renato Aragão Cordeiro, Ao Posto de Major, Capitão 930447-9 Washington Jacinto
Silva, Ao Posto de 2º Ten, ST 910521-2 Rivaldo Pedro da Silva,950623-3 Judinaldo Farias de Albuquerque. II - Fica condicionada a
promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da
publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada
ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000065.000743/2021-58)
Nº 151/DGP9, de 17/03/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos 24781-2 Wlademir José da Silva, 27338-4 Josenildo Mendes de França, 28908-6 Evaldo Oliveira da Luz, 30805-6 Marcus
Antonio da Silva Cavalcanti, 31189-8 Jefferson Martins da Silva, 31140-5 Severino Ramos Bomfim, 31253-3 Israel da Silva, 31871-0 Mario
Augusto Borges da Silva, 920247-1 José Edson de Lima, 920348-6 Ezildo Francisco Felinto, 921124-1 Ednilson Barros da Silva, 9100180 Edson Ferreira da Silva, 910354-6 Israel Severino de Oliveira, 910168-3 Samuel Bernardo Lopes, 910638-3 Gianilton Barros Alves,
910735-5 Marcelo José Soares, 910750-9 José Edson Pereira Cavalcanti, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargento 103160-0 Stefann
Henrique Cavalcanti de Melo, À Graduação de 3º Sgt, Cabo 910317-1 José Benedito Teixeira. II - Fica condicionada a promoção do
Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000065.000743/2021-58)
Nº 152/DGP9, de 17/03/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o
art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 2º Sargento PM Mat.