Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1330 Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo Gomes da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0181641-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 800 Nº 993.02.017209-2 (00396118.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Hermes de Oliveira - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE HERMES DE OLIVEIRA, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1005 XISTO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 050.07.093689-7 (CONTROLE Nº 15/08), DA 13ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 386, VII, DO CPP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. - Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 176939/SP) (Defensor Constituído) (Fl