TJSP 11/01/2012 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1330
Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo Gomes da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0181641-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Gabriela Fonseca
de Lima - Paciente: Jefferson Nunes da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM de habeas
corpus impetrada em favor de JEFFERSON NUNES DA SILVA. V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela
Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP) - Aline Neto da Paixão (OAB: 299777/
SP) - Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0182001-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcelo dos Santos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patrícia Galindo
de Godoy (OAB: 203432/SP) - Juliana Heloiza Braga Correa (OAB: 142732/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0184811-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior - Paciente: Miriam
Eugenia de Gouvea - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valter Moreira da Costa Junior (OAB:
273022/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0184857-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: SAMIR NICOLAU NASSRALLA - Impetrante:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Paciente: Dorival Falcucci - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0191391-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Viradouro - Paciente: Elias Wanderley Vieira - Magistrado(a) Borges
Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0192291-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rosimeire Candido dos Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0193928-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Paciente:
Rodrigo Francisco Ramos - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira
Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0195938-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Renato Miyoshi Kaida - Paciente: Alexandre
Generoso - Magistrado(a) Borges Pereira - NÃO CONHECERAM DA ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de ALEXANDRE
GENEROSO. V.U. - Advs: Renato Miyoshi Kaida (OAB: 207715/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0198085-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Valdemir Batista Santana - Paciente: Lidio Vieira
Gato - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0199712-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Clayton Olavo Guimarães - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0202701-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Sidnei Jorge Almeida - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Beatriz Pais
de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0206095-82.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Impetrante: Luis Silvio Ribeiro Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos - Magistrado(a) Borges Pereira
- DENEGARAM A SEGURANÇA requerida por Luís Silvio Ribeiro. V.U. - Advs: Adao Valentim Garbim (OAB: 95425/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0206894-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Adriano Cardoso da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0207781-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Anderson
Rodrigues - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0207806-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Jeferson Neves
Costa - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0208846-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Antonio Umberto de Oliveira
- Paciente: Alan Pereira da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - NÃO SE CONHECE de parte da impetração e, na parte
conhecida, DENEGA-SE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor ALAN PEREIRA DA SILVA. V.U. - Advs: Antonio
Umberto de Oliveira (OAB: 80762/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0212922-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luis Guilherme Pereira Delledono - Paciente: Rafael
Henrique Ramos - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB:
226676/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º