Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2481 SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1005812-97.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edmilton Edgar Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 48: atenda-se.Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2631 se-a, se o caso, com celeridade.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005810-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Jose de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 PROCESSO :1024017-02.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Donizeti do Prado ADVOGADO : 334573/SP - Jefferson Pereira da Silva Levy REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024013-62.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 369 Nerci Batista dos Santos - Diga a autora diante do cálculo apresentado pelo requerido - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP) Processo 0002212-28.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002212) - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L.M.P. - Vista dos autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 479 Processo 1002238-63.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 49/50 e Fls. 69/70 - Comprovado o negócio, admito o adquirente como assistente (artigo 42,§2º, do CPC). Anote-se. Para análise d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2158 329425/SP) Processo 1006639-16.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Antonio Gomes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se MLJ em favor do requerente dos valores depositados pela entidade devedora. Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2281 da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E.Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no artigo 55 da Lei n. 9099/95 (para esta fase).Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1717 julgados do E. TJ-SP: Apelação 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 101286793.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2230 da Cunha Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Cleito Alves da Cunha Junior o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2129 Federal, em especial os previstos no artigo 39, § 3º e artigo 142, § 3º VIII. O caso sub judice não necessita de maiores delongas, porquanto há pronunciamento em IRDR 0038758-92.2016.8.26.0000 (tema nº 2 - TJSP), que transitou em julgado na data de 21.02.2018.A questão submetida a julgamento foi a seguin