Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1601 se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP) Processo 1007210-50.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Ailton Pires Concedo ao(à) autor(a)(s) os benefícios da gratuidade jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 363 empresa Requerida por hora certa e por carta. Int. - ADV: CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP) - Processo 1005907-56.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Revijuros Soluções Administrativas Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação

Publicações Administrativas ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1916 2086 2086 2287 2331 2397 2475 2739 2787 2808 2885 2889 3187 3232 3258 3411 3411 3475 3535 3571 3684 3690 3799 3850 3862 3897 3901 3931 3935 3955 4006 4037 4037 4126 4126 4138 4156 4156 Edson Tadashi Nakasone Andrea Cristina Ribeiro Bicudo Andrea Cristina Ribeiro Bicudo Elizeth Terumi Yotui Karina Garrido Bonifacio D Avila Sergio Mangueira Garcia Isabella de Freitas Sanchez Barbosa Antonio Ramirez Lopes Andrea Firmino da Rosa Fozzati Patricia Kelly Batista de Melo Dias Edson Benedito Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1788 GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1007208-80.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Sidney Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez que já ocorreu o cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1751 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;” Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 459 data foi expedida CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, a qual se encontra disponível para impressão, por meio do sistema e-SAJ. ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP) Processo 0008675-74.2012.8.26.0278 (278.01.2012.008675) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato Everaldo Jose Alves - Dar ciência ao(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1851 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Falta somente o levantamento dos honorários do douto advogado. Fl. 39: antes, esclareça JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY, se já retirou o manado de levantamento em cartório. Caso positivo, devolva-se. Após, conclusos. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1793 incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão Especial. 2. Devolução dos valores descontados Inviabilidade Serviços que ficaram à disposição até o pronunciamento judicial. 3. Juros moratórios - Inaplicabilidade das alterações promovidas pelo artigo 5º, da Lei nº 11.960/09 Inconstitucionalidade dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2263 processo até julgamento final da controvérsia. Int. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1013308-46.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcello Marton SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Intimação da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1446 discutidas nos autos, referente ao imóvel indicado na inicial, o que foi aceito pela Autarquia-ré (f. 29).Neste ponto, comprovou o autor que é o atual possuidor do imóvel descrito na inicial, sendo que assumiu a obrigação de pagamento dos encargos de consumo incidentes sobre o imóvel. Trata-se, portanto,