Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001201-56.2016.5.02.0361 RECLAMANTE LEVI HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO GOMES DA SILVA(OAB: 358013/SP) ADVOGADO MICHELE SILVA LOURENCO(OAB: 367481/SP) RECLAMADO CROMUS EMBALAGENS IND E COM LTDA ADVOGADO JOAO VIEIRA RODRIGUES(OAB: 209510/SP) TESTEMUNHA JEFFERSON RAMOS DE LIMA 9997 Juros de mora de 1% ao mês, a partir do ajuizamento (Súm. 200/TST),

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 3076 Embargante: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS b) até a oitava hora diária (quando constatado tal labor nas jornadas LTDA. (reclamada) reconhecidas), ou seja, no que tange às horas extraordinárias Embargada: SENTENÇA DE ID 8a59aee laboradas entre a sexta e a oitava hora, a reclamante receberá Reclamante: JAQUELINE BRITO GUEDES DE OLIVEIRA apenas o adicional

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CROMUS EMBALAGENS IND E COM LTDA JOAO VIEIRA RODRIGUES(OAB: 209510/SP) JEFFERSON RAMOS DE LIMA 9996 TST). Período tributável: 48 meses; Base tributável: R$ 24.779,88; Percentual de verbas de natureza salarial: 53,02%. Imposto de renda isento, conforme OJ 400 da SDI-I TST e IN nº Intimado(s)/Citado(s): - CROMUS EMBALAGENS IND E COM LTDA 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 5 Agravado: Eric Aparecido da Silva de Azevedo DPGE - 1ª Inst.: Carmem Lúcia Trindade Dutra (OAB: 434980/DP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2021. Agravo de Execução Penal nº 0001205-67.2014.8.12.0033 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JEFFERSON RAMOS DE LIMA Conforme noticia o OFÍCIO.TST.GVP Nº 157 de 13 de setembro de 2022, trata-se de processo submetido à sistemática de tentativa de conciliação, por meio de realização de audiência, no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC - do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Assim, determino à Secretaria que providencie a

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 junho de 2009, inclusive nos processos em curso cujos créditos 4148 nº 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. ainda estariam em aberto, assegurando-se, assim, as situações já consolidadas. DISPOSITIVO Contudo, na recente data de 14 de outubro de 2015, o Ministro Dias DIANTE DO EXPOSTO, e nos termos da fundamentação supra, Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no bojo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 235 Interessado : André Luiz da Silva Barbosa Paciente : Peterson Raike Soares Moreira Advogado : Alessandra Correa Arruda de Azevedo (OAB: 15957/MS) E M E N T A - HABEAS CORPUS - ART. 157, § 2º, I e II E DO CP - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA. Mantém-se a segregação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 194 Agravante: Nutri & Nutri Comércio de Produtos Alimentícios Eireli Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO) Advogado: Ludimila Lima Lara (OAB: 32186/DF) Advogada: Elise do Prado Mendes Cruz (OAB: 49764/GO) Agravado: Superintendente da Administração Tributária d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 517 2ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 Processo 0002934-23.2021.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura Réu: Robson Machado da Silva e outro ADV: CRISLAYNE ACOSTA DE OLIVEIRA FAVERO (OAB 59547/GO) ADV:

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2364 colendo TST, não se aplicando, na seara trabalhista, por dispor de efeito de interposição de recurso de revista e de ação rescisória norma própria, as disposições civilistas; aplica-se, ainda, a Súmula (Súmulas nºs 297 e 298/TST). Julgamentos "extra" ou "ultra petita" 633 do colendo Supremo Tribunal Federal, inspiradora da Súmula só poderão ser modifica