Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1519 (cinco) dias. - ADV: ROBERTA MARIANE DE FREITAS (OAB 422208/SP) Processo 1500568-07.2018.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - IVAMAR FERREIRA DO RIO e outro - Vista ao Defensor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA (OAB 184606/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1746 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3049300/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500696-90.2019.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2238090/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA PROCESSO :00051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXECTDO : Lucas Alves Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000872-84.2016.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 137/2015 - Ribeirão Preto EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Jones Leandro Cardoso ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1390 Intimem-se. Lucélia(SP), 23 de setembro de 2020. - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 1500540-05.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.A.S. - M.F.S. - Intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2831 em audiência no Fórum desta Comarca. Comunique-se o Juízo deprecante, servindo a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Intimem-se. Lucelia, 12 de dezembro de 2019. - ADV: ALEX FOSSA (OAB 236693/SP) Processo 1500013-65.2018.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2831 em audiência no Fórum desta Comarca. Comunique-se o Juízo deprecante, servindo a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Intimem-se. Lucelia, 12 de dezembro de 2019. - ADV: ALEX FOSSA (OAB 236693/SP) Processo 1500013-65.2018.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 545 Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2020 0000053-78.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Recurso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2929 Nº 2104708-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Eder Vinicius de Araujo - Magistrado(a) Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1194 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500688-23.2019.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2928 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para tipificar o apelante como incurso no art. 298 do CP, por duas vezes, na forma do art. 71 do CP, com refazimento da dosimetria, sem alteração final da pena. V.U. - Advs: Luiz Roberto Barboza (OAB: 75505/SP) - 2º Andar N�