62 resultados encontrados para jefferson silva de moraes - data: 23/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 202 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Vinícius Marques da Luz; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); 2253952-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Cor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 417 (OAB: 194393/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500454-55.2018.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Açã
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 286 0000217-49.2017.8.26.0648; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Charles César Nardachione; Advogado: Luis Carlos Abrão Jana Junior (OAB: 190990/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2018 0000365-27.2018.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 417 (OAB: 194393/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500454-55.2018.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Açã
TJSP 07/06/2019 - Pág. 2379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2379 Nº 0000711-12.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Elaine Aparecida da Silva - Apelante: Jefferson Silva de Moraes - Apelado: Ministério Público do Esta
TJSP 28/02/2020 - Pág. 3315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3315 Dativo) - Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001046-90.2018.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Erica Eliana dos Santos Sabin
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 730 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001670-88.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 730 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001670-88.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 752 0000703-63.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000703-63.2018.8.26.014
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 17 conforme lhe aprouver, sob pena de decretação de sua revelia, ficando o mesmo intimado do ato acima por meio de sua defesa constituída. Em virtude da pandemia COVID-19, tal audiência, caso a situação sanitária esteja sob controle e seguindo as eventuais normas e orientações das autoridades competente