62 resultados encontrados para jefferson silva de moraes - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201500818091 REU: RAFAEL RESENDE FE RREIRA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA FOI REALIZADA AUDIENCIA ADM ONITORIA DO SENTENCIADO RAFAEL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RAZãO DE CONSTAR, NESTE CASO, REQUISITO OBJETIVO QUE IMPEDE TAL SUBSTITUIçãO. 3) DO CONCURSO FORMAL ENTRE OS DELITOS PRATICADOS CONTRA AS VíTIMAS GIOVANA LUZI DE CARVALHO E GIOVANA BONINI DO NASCIMENTO: CONSIDERANDO QUE OS CRIMES EM FOCO OCORRERAM EM CONCURSO FORMAL, CONFORME DESCRIçãO DO ARTIGO 70 DO CóDIGO PENAL, APLICO SO
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a023872 5151 EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Tendo em vista a apuração do remanescente ainda devido ao autor pela 2ª executada, Placon, intimem-se ambos (autor e Placon), para ciência, sendo esta última para vir com o pagamento do remanescente apurado no impo
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO Diretor de Secretaria 3879 27 de maio de 2009. Compete ao empregador calcular, deduzir e recolher o imposto de renda devido por ocasião do efetivo pagamento, se for o caso, Processo Nº ATOrd-0011074-61.2014.5.01.0243 RECLAMANTE JEFFERSON SILVA DE MORAES GUSTAVO DOSE ADVOGADO(OAB: 173739/RJ) RIBEIRO RECLAMADO IMPERIAL SERVICOS LTDA Mariluza
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 146-D, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REVOGO O BENEFICIO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM COM MONITORACAO ELETRONICA, CONCEDIDO AO S ENTENCIADO AS FLS. 39/41 DO RP. PELA PRATICA DE FALTA GRAVE NO CU RSO DA EXECUCAO, CONFORME EXPOSTO ACIMA, DECRETO A SUSPENSAO DA E XECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO(A) RAMON NUNE S DA CONCEICAO , DO REGIME ABERTO DOMICILIA
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a023872 5151 EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Tendo em vista a apuração do remanescente ainda devido ao autor pela 2ª executada, Placon, intimem-se ambos (autor e Placon), para ciência, sendo esta última para vir com o pagamento do remanescente apurado no impo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 __________________________________ NR. PROTOCOLO : 439172-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FRANCISCO ALVES VITIMA : JEFFERSON SILVA DE MORAES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201304391722 NOME: ANTONIO FRANCIS CO ALVES FILIACAO: MARIA FRANCISCA ALVES E
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2240 Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 1019785-80.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Gustavo Scaf de Molon - Recorrente: Mrv Engenharia e Participações S/A - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2199 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2015 Processo 0028006-69.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - L.M.M. - Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pelo Dr. Promotor de Justiça com relação à testemunha JOSÉ ROBERTO. 2) No mais, aguarde-se a
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1522 158 - 0000352-47.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Luiz Antonio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São