Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 PROCESSO :0005914-98.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500093-49.2018.8.26.0262 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Itaberá - Itabera-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAICOLN ANTUNES DE ASSIS VARA:1ª VARA PROCESSO :0005915-83.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 491 343 NOVA ODESSA Juizado Especial Criminal O(A) Doutor(a) DANIELA MARTINS FILIPPINI AUGUSTO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da Vara Judicial - de Nova Odessa -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado JOSÉ BENTO DE MEIRA , brasileiro(a), Separado Judicialmente, grau de instrução:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1033 0001211-92.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Newton Neves - Apelante: Marcelo Garcia Pavanelli Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 0001215-86.2011.8.26.0596 - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 536 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: EDUARDO DE FRANÇA HELENE ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2017 Processo 0000005-30.2013.8.26.0531 (053.12.0130.000005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1417 PEREIRA, JEFFERSON WESLEY VIDAL, ANDRÉ BOZELLI, LUCIANO MINISTRO GONÇALVES, NIKILAUDA RIGATO DA SILVA e REGES DO NASCIMENTO FILHO, qualificados nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ante a fragilidade do conjunto probatório. Oportunamente, expeçam-se certidões de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 514 prisão, a medida cautelar prevista no art. 319, inciso I, do Código de Processo Penal, consistente em comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades. Diante do exposto, com fundamento no art. 310, inciso III, e art. 321, ambos do Código de Processo Penal, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA COM F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3417 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Thales Siqueira Scuciato - Impetrante: Rafael Guimarães Monteiro - Paciente: Henrique Leandro Strapassan - Magistrado(a) Roberto Porto Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP) - Thales S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 931 cumprimento.Façam-se as devidas comunicações, inclusive ao E. Juízo deprecado.Servirá A presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0001275-21.2015.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ FERNANDO MUNIZ e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 615 produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. Anote-se, outrossim, que, transcorrido o prazo legal sem a apresentação da aludida resposta, providencie-se a Serventia a indicação de advogado(a) dativo(a) para patrocinar a defesa do ré(u)(s), o(a) qual ficará desde logo nomeado(a), intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 488 Defensor nomeado, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio da Defensoria/OAB, cód. 301.Intime-se. - ADV: UMBERTO ADILSOM MONTEIRO (OAB 97155/SP) Processo 0001041-73.2014.8.26.0531 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DONIZETE SA