152 resultados encontrados para jefferson wesley vidal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 655 185 - 990.09.289042-5 - Habeas Corpus - Mirassol - Relator Newton Neves - Impetrante: Jose Luis Cabral de Melo Paciente: Jean Paulo da Silva - Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) 216 - 990.09.289456-0 - Habeas Corpus - Cerquilho - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Marco Antonio Morato Paciente: Juliano Rodrigues d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 671 256 - 990.09.290235-0 - Habeas Corpus - Eldorado - Relator Borges Pereira - Impetrante: Marcos dos Santos Oliveira - Paciente: Sergio Alves da Silva - Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) 297 - 990.09.290376-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2373 503/09- SEPARAÇÃO M.T.M.C. X A.F.F.C. - Vistos. Fls. 24/32: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 33: Considerando a decisão prolatada na esfera criminal e a manifestação favorável do MP, por ora, suspendo o exercício do direito de visitas pelo requerido. Comunique-se. Por fim, intime-se o dema
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2222 Nº ORDEM:01.01.2009/000756 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:M. J. B. D. S. ADVOGADO:165246/SP - JULIANA DE CASSIA BONASSA Requerido:E. D. A. T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2009.001800 Nº ORDEM:01.01.2009/000757 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SONIA ANGELA MARTIM DE ALMEIDA ADVOGADO:2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 523 183 - 990.09.196766-1 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Almeida Toledo - Agravante: Juldete Rocha da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 47 - 990.09.197627-0 - Agravo de Execução Penal - Tu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 43 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0886/2018 Processo 0001418-08.2014.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrim�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 840 0000420-07.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Pedro Menin - Apelante: Reginaldo Silva Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Letícia Lourenço Sangaleto Terron (OAB: 173035/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 0000624-91.2011.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Borges Pereira
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 81 990.09.198931-2; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Nº origem: 075.01.2009.000964-2/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARCOS JOSÉ DE LIMA; Paciente: Thiago de Oliveira Hora; Advogado: MARCOS JOSÉ DE LIMA (OAB: 281876/SP); 990.09.198932-0; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 836 (FUNAP) 990.09.195061-0 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Valmir Gonçalves dos Santos - denegaram a ordem. v.u. - Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP) 990.09.195084-0 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante:
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1544 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO DA FAZENDA - PRETENSÃO DE QUE SEJA APLICADA A TAXA REFERENCIAL (TR), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09. IMPOSSIBILIDADE. CÁLCULO QUE DEVE OCORRER CONFORME O JULGADO PELO STF NO TEMA 810 (RE 870947/SE) APLICADO DESDE LOGO. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELO