Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4012 manter a ordem na sociedade, que em regra é abalada pela prática de um delito. Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2957 acusação, de modo que tem inequívoca ciência da existência do processo e da acusação. Neste sentido, com grifos nossos: REVISÃO CRIMINAL - Júri - Homicídios qualificados (consumado e tentado) Preliminar de nulidade do processo Ausência de citação Acusado foragido durante o sumário da culpa Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4160 significado objetivo dos direitos fundamentais resulta o dever do Estado não apenas de se abster de intervir no âmbito de proteção desses direitos, mas também de proteger tais direitos contra a agressão ensejada por atos de terceiros. Essa interpretação da Corte Constitucional alemã empresta sem dúv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4011 PEIXOTO RIBEIRO E REZENDE (OAB 38464/GO) Processo 0000404-43.2015.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.E.S. - Vistos. Considerando que houve a interposição de recurso, como consignado pelo Ministério Público, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3211 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0726/2019 Processo 0001201-53.2014.8.26.0449 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3211 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0726/2019 Processo 0001201-53.2014.8.26.0449 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3413 Processo 3000195-91.2013.8.26.0449 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Municipal de Piquete - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2804 sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP) Processo 3000046-95.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jodair Andre da Silva Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3013 INSS. Prazo: 15 dias. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 1000166-36.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Flaviana Cristina Saturno de Jesus - Vistos. Já há determinação a fl. 255. de expedição de ofício, portanto, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4160 ausência de peticionamento. Assim, revogo a decisão de fl. 106. Aguarde-se a apresentação de razões recursais em 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP) Processo 1500056-38.2021.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - GEISON ALEXANDRE DE OLIVEIR