Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2009 Silva, alegando que a liberdade do mesmo atentaria contra a ordem pública, além de impor risco à instrução processual a até de eventual aplicação da lei penal. Esta é a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. O pedido comporta acolhimento, porquanto presentes os requisitos legais. Com efeito, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 882 Processo 0000652-44.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Fabio Alves Pereira - Vistos.A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.Designo desde logo audiência de instrução, debates e julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2966 Euvaldo Chaib - Apelante: Jessica Cristina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helcio Aparecido Antunes da Silva (OAB: 281455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0001620-49.2014.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Relator: Des.: Luis Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1682 Dativo) (Fls: 213) - Advogado: Antonio Prado Costa Junior (OAB: 130196/SP) (Fls: 122) 0001610-48.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2434 Voltolin (OAB: 213885/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001325-13.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu-Guaçu - Apelante: Clayton Mendes Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2919 V.U. - Advs: Carlos Augusto Santos (OAB: 378778/SP) - 3º Andar Nº 2143069-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Jean Alves Paciente: Elias Macedo Sena - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001173-02.2018.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: MARCIO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2557 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: WALLEF BRUNO PEREIRA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1712 9002442-34.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robert Luiz Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1174 Processo 0001074-95.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CARLOS DE MOURA FILHO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela defesa do réu, ante sua tempestividade. As razões serão apresentadas na superior instância, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Proce