Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4268 Nº 2001075-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rogério Tadeu Macedo - Paciente: Wanderlei Aparecido Costa - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1325 COELHO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500146-13.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Henrique Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 655 Oliveira Dionisio (OAB: 421011/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2144165-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502548-07.2019.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Eustaquio Zica; Paciente: Jefte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3128 Oportunamente, será designada audiência, ficando anotada, desde já, a concordância da defesa com a realização de audiência por vídeo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Guarulhos, 08 de maio de 2020. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB 424742/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3880 Guaraci da Silva - Intime-se a Defesa constituída para que se manifeste quanto aos cálculos da multa e da taxa judiciária, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO FARES (OAB 114029/SP), SIDNEY CARDOSO PINTO (OAB 242233/SP) Processo 0022645-65.2019.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3881 variedade de drogas apreendidas (maconha e cocaína) e com alta nocividade (cocaína). Como se não bastasse, o réu, em tese, teria apresentado documento falsificado para garantir sua impunidade quando da abordagem policial. Por todos estes motivos, justificada a manutenção da prisão preventiva. Important

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1559 se alvará de soltura clausulado. Solicitem-se informações à autoridade impetrada; com a resposta, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Julia Abrahão Homsi (OAB: 394394/SP) - 10º Andar Nº 2141422-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 197 Nº 2299399-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Paulo Oliveira da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2101 fiança. Insta consignar que, em sumária cognição, não se constata ilegalidade a macular a decisão vergastada, uma vez que os motivos declinados pelo Juízo a quo demonstram, em princípio, a presença dos requisitos autorizadores da custódia preventiva do paciente, previstos no artigo 312 do CPP, porquanto, além do crime