Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 PROCESSO :1002309-56.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Layssa Gabryelle Pereira dos Santos ADVOGADO : 244905/SP - Samuel Alves da Silva REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001703-28.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Emilio Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1672 São Paulo - Agravada: Oscar Victor Rollemberg Hansen - Interessado: Pirelli Pneus S/A - Vistos. Diante do certificado às fls. 27, diga a Fazenda-agravante. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Daniella Zagari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 386 1010654-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010654-06.2019.8.26.0053; Assunto: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1510 devendo pagar as diferenças respectivas, com correção monetária e juros moratórios, a partir da citação, segundo os critérios do Tema 810 do STF. Em razão da sucumbência, arcará a vencida com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, a serem fixados na fase de liquidação de sentença.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 650 JÚNIOR; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002249-83.2018.8.26.0483; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Marcelo Martins Cayres; Advogado: Milton Fabio Perdomo dos Reis (OAB: 117802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Hamilton Cayres de Sal

Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Procurador: Antônio César Caúla Reis TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 22/01/2015 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. 01.AI SF 2011.000003628318-77 TATE Nº 00.265/12-8. AUTUADO: QUALIMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 997 como em razão da própria finalidade do litisconsórcio facultativo, se de considerar, para fins de alçada, o valor atribuído à causa, como sendo o quociente da divisão do valor global pelo número de litisconsortes”.... Em apoio à jurisprudência do C. STJ, temos outras alinhadas no Código de Processo Civil e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2254 moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, venci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2243 Precedentes Segurança concedida na 1ª Instância Sentença mantida Recurso oficial não provido. (TJSP; Remessa Necessária Cível 1035103-28.2019.8.26.0053; Relator (a): Leme de Campos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1512 Pereira dos Santos - - Ataide Vicente Tavares - - Benicio Macedo - - Carlos Alberto Corrêa Dias - - Darcy Vilela - - Decio Jesus de Barros - - Jose Aires - - Edeorande Faria - - Edgar Braghin - - Eduardo Aguiar - - Gilmar de Oliveira Honorio - - João Severino Gonçalves Neto - - Jorge Camargo - Tendo em vista a interpos