Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 0719606-74.2018.8.07.0000 19 Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Gratificações Estaduais Específicas (10667) JEREMIAS XAVIER ROCHA VINICIUS SOUZA NUNES - DF5501900A LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF0024885A DISTRITO FEDER

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 050462-4 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO SÔNIA SANTOS DA SILVA DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO ADRIANO MUNIZ REBELLO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advo

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752509-51.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: CEB DISTRIBUICAO S.A. DESPACHO Intime-se a CEB para que se manifeste sobre petição de id. 16505250. Note-se que o requerente informa que os eletrodomésticos danificados já foram reparados, de

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 apresentar o rol de testemunhas será considerada como desistência de produção da prova oral. A(s) questão(ões) controvertida(s) nos autos se limita(m) em saber: a) se houve vazamento de dados acobertados por sigilo médico por parte da Direção da Defensoria Pública; e b) se a parte autora vem sendo vítima de assédio moral por parte do Defensor Público Geral Ricardo Batista Sousa e da Corr

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 01 1 111401-5 KARLA MORAES DA SILVA E OUTROS JOSE LOCATELLI GARCIA FILHO JOÃO RIBEIRO NUNES DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111114015 - DECLARATORIA ALFEU MACHADO NÍDIA CORRÊA LIMA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª.

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 serão pagas pela parte executada. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018 07:48:24. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0701232-53.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A. Adv(s).: SC41719 ANA CLARA MARCONDES DE MATTOS AREAS. R: CONSORCIO CEMIG CEB. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO BMC S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) LEONARDO FÉLIX DE LIMA NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO - 20080610134922 - BUSCA E APREENSAO (COISA) CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisã

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0005709-40.2006.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ACY TEIXEIRA MACIEL. A: ADALCY TEIXEIRA MACIEL. Adv(s).: DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: AUREA HELENA DE LUCA RIBEIRO. Adv(s).: DF0031660A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: RITA FERREIRA MATOS. A: VERA LUCIA DE PAULA BARBOSA. A: VERA SONIA SILVEIRA DOS SANTOS. A: ZILDA DE FREITAS QUEIROZ. A: WA

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 não há ato ilícito nos descontos, restam prejudicados, portanto, os pleitos de danos morais e repetição dos valores. SEGURO PRESTAMISTA Não há ilegalidade na estipulação de contratação de seguro como garantia de adimplemento da obrigação, sendo faculdade do consumidor a escolha em contratar a proteção securitária e obter redução na taxa de juros ou não contratar a operação e majorar o

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos serão integrais, observado, quanto ao seu cálculo, o disposto no art. 46. (...) § 5º Para efeito de concessão de aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais, consideram-se moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o