46 resultados encontrados para jeremias xavier rocha - data: 30/07/2025
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Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 as partes, notadamente direcionando para realização de audiência de conciliação como um dos primeiros atos processuais. No caso dos autos, embora, em tese, seja possível e admissível a composição, não será designada audiência de conciliação/mediação. Em demandas que envolvem entes da administração pública, salvo situações excepcionais, a conciliação tem se mostrado infrutífera
Edição nº 80/2017 20050610131366 5717802 20020610041654 20020610023883 20090610001076 20090610074242 20090610127969 20050610095519 20030020074993 20030610059868 20050610128214 20080610009196 20080610036994 20060610051359 20060610051359 20060610053959 20070610073196 20070610005427 20060610123088 20070610019326 20000610040663 20060610010184 20060610018993 20090610160287 20050020083544 20050610087708 20010610027662 20050610120418 20050610109102 20020610016704 20030610022612 240896 240896 2003061
Edição nº 42/2013 20020610010817 20020610007520 20020610035238 20020610017596 20010610014188 20020610035060 20020610014459 20020610014387 20020610014338 20020610014965 20020610014627 20020610014555 20020610014547 20020610018084 20010610017813 20020610017803 20020610015115 20020610018599 20020610017320 20020610016995 20020610014178 20020610022229 20020610020560 20020610021025 20020610024040 20020610026705 20020610024370 20020610024443 20010610024605 20020610025010 20020610025173 20020610025993
Edição nº 43/2012 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disp
Edição nº 114/2019 Relatora: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 ANA MARIA CANTARINO Apelação Cível Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 115358-0 APC - 0039883-69.2016.8.07.0018 W.C.E.O. E OUTROS EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (DF029370) D.F. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) O.M. 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111153580 - Procedimento Comum DIAULAS COSTA R
Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 109638-6/11 - Declaratoria - A: ALEXANDRA MARZAGAO e outros. Adv(s).: DF022736 - ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ALESSANDRA SILVA RAIMUNDO. A
Edição nº 209/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de novembro de 2009 cártula. Neste sentido dispõe o art. 17 da Lei n. 7.357/85, in verbis:"Art. 17. O cheque pagável a pessoa nomeada, com ou sem cláusula expressa 'à ordem', é transmissível por via de endosso".Assim, não sendo a parte autora titular do crédito objeto da presente lide, não possui legitimidade para pleiteá-lo em Juízo. Ante o exposto, ausente a legitimidade ativa, indefiro a petição inicial nos termos do art.
Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Advogados: TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS, ERIK FRANKLIN BEZERRA Devedor DISTRITO FEDERAL Advogados: LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI, OSDYMAR MONTENEGRO MATOS D E C I S Ã O Trata-se de pedido incidental formulado por FERNANDO LUIZ BOTELHO visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário dos direitos creditícios consolidados em benefício de LINDOMAR FERREIRA SOUSA. Intimado, o Distri
Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 Nº 58642-0/08 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira. R: MARCOS JOSE GALENO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que foi realizada penhora (fls. 131/133) no valor de R$ 1.349,90. Ficam as partes intimadas para se man
Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 considero consistentemente documentados os indícios alinhados na petição inicial, que necessitam, sem sombra de dúvidas, de melhores esclarecimentos no curso do presente. Desta feita, recebo a petição inicial. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/08/2011 às 14h09. ALVARO LUIS DE A. CIARLINI Juiz de Direito . Nº 46845-5/01 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mar