Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2292 eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca do despacho/decisão/sentença de ID 24439933.. Belém-PA, 22 de março de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda P�

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2309 acerca do despacho/decisão/sentença de ID 24439933.. Belém-PA, 22 de março de 2021. ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0085442-83.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VALDEMIR NUNES FERRAO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FRO

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2300 Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0085442-83.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VALDEMIR NUNES FERRAO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: JORGE EDILSON MAIA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO D

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Assunto Principal Gratificações de Atividade Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE PAULO HELIO DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELANTE JOSE LUIS MORAES DE MIRANDA ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELANTE SOLANGE LACERDA MORAES ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELAN

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1582 Autuem-se os presentes em continuação ao respectivo processo de origem e, em seguida, voltem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, 14 de maio de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1177 PROC. 0041938-56.2015.8.14.0301 AUTOR: ZANA GERUZA CORREA PORTUGAL REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinen

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELANTE JOILTON CASTRO DA SILVA ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELANTE MAURO SERGIO MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELANTE CAROLINO OLEGARIO CHAVES ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELANTE MARIA DE FATIMA PAIVA BRITO ADVOGADO RICARDO JERO

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 992 DESPACHO R.h. Tendo em vista a situação excepcional vivenciada devido à pandemia de COVID-19, intimem-se as partes para que se manifestem em 10 (dez) dias sobre a possibilidade de realização de audiência ONLINE. Determino ainda a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a petição de ID 23258876. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e retornem os au

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1459 (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0824759-71.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SANDRA REGINA BARATA MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: JOAO ANTONIO GALVAO FLORENZANO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: RENILDO LOPES GALUCIO

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir