Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1379 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO DO RECIFE. RECORRENTE(s): COMPANHIA ENERGETICA DE VOTORANTIM S.A... AGRAVADO(s): IGOR LACERDA DE PERNAMBUCO - CELPE. RECORRIDO(s): HOSEMARIO DA SOUSA e UNIãO. . Relator: Desembargador Fábio André de SILVA NASCIMENTO. Relator: Desembargador Fábio André de Farias. Advogados: Alexandre de Almeida Cardoso; Alexandre de

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 9582 Compensação/Dedução de mora na forma da OJ 400, SDI-1, TST. Autorizo a compensação das verbas especificamente tratadas na Ofícios fundamentação, bem como as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito (art. 884, CC). Em razão das irregularidades encontradas na presente decisão, serve a presente sentença como o

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Processo Nº 00840/2013-008-06-00.3 Reclamante Reclamado Advogado JERONIMO JOSE DA SILVA JUNIOR IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (003) () VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO (OAB-PE019674D)(OAB: PE019674-D) 2511 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica notificad

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CELIA CRISTINA VAZ DE SOUZA - ME ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação 1512 mediada pelo Centro Jurídico de Soluções de Conflitos Cejusc. mediada pelo Centro Jurídico de Soluções de Conflitos Cejusc. Caso a conciliação reste frustrada, a audiência inaugural será realizada na Vara do Trabalho de origem. Pela presente, fica V. Sa. notifica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cognição primária (RMS 17.658/SC, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/09/2006, DJ 28/09/2006, p. 188.Destarte, perpassando o mérito do mandamus necessariamente pela definição da eventual responsabilidade do impetrante, inviável se afigura o prosseguimento do feito, uma vez que não é servil à dedução de pretensão condicionada à necessária produção de provas.Ante o exposto, com fulcro no art. 295, III e V, c/c art. 267, I e VI, do CPC, INDEFIRO A INICIAL e JULGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(CONV.) Sigla do órgão TRF1 Órgão julgador OITAVA TURMA Fonte e-DJF1 DATA:18/09/2009 PAGINA:740 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. LIMINAR DEFERIDA. SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS PAGAS AOS EMPREGADOS DE NATUREZA NÃO SALARIAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. DECISÃO MANTIDA. 1. (...)4. A ausência de natureza remuneratória nas verbas pagas aos empregados (abono por conver

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juliana Cristina Rezende Funchal(OAB: 303508SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Interposição de Embargos tempestiva. Juízo garantido e representação processual regular. Processem-se os Embargos à Execução. Franca-SP, 11/5/2015. EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000388-70.2013.5.15.0076 RECLAMANTE KAROLINE RODRIGUES R

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Advogado Reclamado MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN(OAB: 12058-DF) Empresa Santo Antonio Transporte e Turismo Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011200041.2007.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011220053.2004.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01122/2004-018-10-00.9 Reclamante Advogado Processo Nº Ação Tr

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010330009.2007.5.10.0008 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01033/2007-008-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Margarida Emídio da Mata MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364-DF) INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010340008.2000.5.10.0008 Advogado Reclamado

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ERREIRA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CON STITUICAO FEDERAL; 4) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRI BUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 5) PROCEDA-SE O CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENA, FORMANDO EM SEGUIDA A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO DE PENA. PELO TRABALHO REALIZADO PE