Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JERONIMO JOSE DA SILVA VITIMA : ANGELA VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV IND : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N3: 201603436744 DECISAO ANTES DE ACOLHER O PLEITO MINISTER IAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340/06 DESIGNO AUDIENCI A DE RETRATACAO PARA O DIA ___24_/__01__/__2017______, AS ___16_: _15___ HOR

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 INADEQUADA. 2. NOS TERMOS DO ART. 105, INCISO III, DA CONSTITUICA O FEDERAL, NAO COMPETE A ESTA CORTE O EXAME DE DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS EM EMBARGOS DE DECLARACAO, AINDA QUE OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, SOB PENA DE INVASAO DA COMPETENCIA ATRIBUI DA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. A SUMULA N 356 DO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL ASSEGURA QUE A MERA OPOSICAO D

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 FERECIMENTO DE CONTRARRAZOES. PALMEIRAS DE GOIAS, 07 DE JUNHO DE 2.016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 148807-17.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MAYKON WESRON ALVES DIAS ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : CLS. AUTOS DE N ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. E CHEGADO O

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU : JUAREZ SILVA CRUVINEL : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES 29868 GO - DENISE FONSECA MAIA DESPACHO : AUTOS N.: 776/2011 201104977731 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/1980, ENQUANTO NAO FOR LOCA LIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 89040 89041 89042 89043 89044 89045 89046 89047 89048 89049 89050 89051 89052 89053 89054 89055 89056 89057 89058 CAT 3 89059 89060 89061 89062 89063 89064 89065 89066 89067 89068 89069 89070 89071 89072 89073 89074 89075 89076 89077 89078 89079 89080 89081 89082 89083 89084 89085 89086 89087 89088 89089 89090 89091 89092 89093 89094 89095 89096 89097 89098 89099 89100 89101 89102 89103 89104 89105 89106 89107 89108 89109 89110 89111 89112

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 230 o reclamado nos períodos indicados, admitidos sem concurso Intimem-se as partes. público. Nesta situação, os contratos são nulos, todavia, a eles são MACEIO/AL, 09 de novembro de 2020. reconhecidos o FGTS, conforme jurisprudência consolidada na Súmula 363/TST. Como não há comprovantes suficientes de pagamento/depósito da HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVIM E SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X BANCO BRADESCO S/A(SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP027555 - ARMANDO VERRI JUNIOR E SP012363 - JOSE MANOEL DE

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS GUSTAVO DA SILVA GÓMEZ(OAB: 17437BA) JUCIANE DOS REIS SILVA(OAB: 30324BA) Condominio Vivendas do Bonfim Jadson Azeredo Monteiro(OAB: 37079BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE, EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE. Processo Nº ED-0000066-53.2010.5.05.0005 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Embarga

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quitação de todos os haveres do processo. A cópia desta sentença de liquidação devidamente assinada tem força de MANDADO DE CITAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS (ARTIGO 730 DO CPC) ao qual se atribui o nº 14/2015. Intime-se ainda o Executado de que, decorrido in albis o prazo para embargos à execução, imediatamente após e independentemente de nova comunicação

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do fato, não havendo necessidade de demonstrar-se o sofrimento moral, mesmo porque é praticamente impossível. 3. No arbitramento da indenização advinda de danos morais, o julgador deve valer-se do bom senso e razoabilidade, atendendo às peculiaridades do caso, não podendo ser fixado quantum que torne irrisória a condenação e nem tampouco valor vultoso que traduza enriquecimento ilícito.” (TRF - 4ª Região - AC 2001.71000084230 - 3ª Turma - d. 14/12/2004 - DJ de 03/08/2005, pág.63