112 resultados encontrados para jeronimo jose neto - data: 24/08/2025
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3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO FABIOLA DIAS VAZ DE CARVALHO(OAB: 149836/SP) FABIOLA DIAS VAZ DE CARVALHO BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA(OAB: 127800/SP) FABIOLA DIAS VAZ DE CARVALHO(OAB: 149836/SP) Juiz da 43ª Vara Do Trabalho de São Paulo Dr. Jefferson do Amaral Genta JOAO MANUEL VIEIRA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NR. PROTOCOLO : 263171-63.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : TIASLEY DENES DE OLIVEIRA VITIMA : DAMIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201502631711 D E SPACHO DESIGNO O DIA 13/10 /2015 , AS 14 :20 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DAMIANA PEREIRA DE OL IVEIRA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 461614-39.2012.8.09.0051 5 ACAO PENAL LUCIANO DA SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELA P RIMEIRA CAMARA CRIMINAL, CONHECEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 LICIA DE ORIGEM , CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PAR A CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 21 , NO PRAZO IMPR ORROGAVEL DE 60 ( SESSENTA ) DIAS. RETORNANDO OS AUTOS, NOVA VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/05/2 016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO UIZ DE DIREITO KLE NR. PROTOCOLO : 154669-93.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 117
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 02 ANOS E 04 MESES, POIS TRATA-SE DE CONDENADO REINCIDENTE EM CRI ME DOLOSO, E A PRIMEIRA CONDENACAO DEVE-SE CONSIDERAR A FRACAO DE 1/3, VISTO QUE SEGUNDO O INCISO I, DO ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL SERA CONSIDERADA A FRACAO DE 1/3 DA PENA CASO O SENTENCIADO NAO SEJA REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, E A EPOCA DA REFERIDA CONDENACA O, O MESMO ERA PRIMARIO. DESSA FORMA, DENOTA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 RITO TAMBEM FACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA IDENTIFICAR A PARTI CIPACAO DE TERCEIRA PESSOA NO DELITO EM TELA, OBSERVANDO-SE AS CA UTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201202910216 REU: WEVERTON GONCALVE S DA SILVA DESPACHO PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS COM MAXIMA U RGENCIA. INTIME-SE O PARQUET E DEFESA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-G O, 29/10/2014 13:47:10 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 21767-43.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEAN MONTEL LOURENCO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201601046299 DESPACHO ACATANDO A MANIFESTACAO OFERTADA PE LO MINISTERIO PUBLICO A FL. 68 , DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PR AZO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO IMPRO RROGAVEL DE 30 ( TRINTA ) DIAS. RETORNANDO OS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A CL AUDIVAN PEREIRA DE CARVALHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A DESTRU ICAO DA DROGA. P.R. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO DESNECE SSARIO A INTIMACAO DO SENTENCIADO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA E NDERECO ATUALIZADO DO MESMO NOS AUTOS E NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19482-66.2011.8.09.0051 : 77 : ACAO PENAL : ORNELINO RODRIGUES DOS SANTOS PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 39168-69.1996.8.09.0051 ( 9600391688 ) 62 ACAO PENAL JOSE BRITO DOS SANTOS DINAMIR REZENDE DE FARIA ALVES DINAIR REZENDE DE FARIA GLEIC