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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 706 Comarca de Entre Rios (BA), 12 de julho de 2022 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria de Vara Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000529-09.2015.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1947 Processo nº 8004575-38.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Insalubridade, Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] Reclamante: AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO DE CARVALHO Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc. Diante da concordância expressamente manifestada pela p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2631 Salvador, 7 de fevereiro de 2022. IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8073963-52.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mariana Sahade Araujo Advogado: Lu
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2024 Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua PODER JUDICIÁRIO admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA JUSTIÇA DO 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo, remetam-se os autos a
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA(OAB: 9332/BA) NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MOPPSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - SIDNEY SANTOS CHAVES Processo Nº ROT-0000740-27.2013.5.05.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ALDERMAN COSME RIBEIRO ADVOG
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) EDNALVA DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB: 35366/BA) SIMONE BALBINO PINTO DE FRANCA JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB: 35366/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO AD
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANA ROSA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAMBE Processo Nº ROT-0001278-89.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MOANA FERREIRA SANTOS ADVOGADO FERNANDO SOARES GIL(OAB: 48444/BA) ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILV
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO LOJAS AMERICANAS S.A. EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES(OAB: 49656/BA) EDICARLOS DA SILVA PEREIRA ERIC VINICIUS RODRIGUES ALVES ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2058 proferido nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento,
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2071 Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 29 de novembro de 2022. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES INTIMAÇÃO Desembargador do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a45101e proferido nos autos. Processo Nº ROT-0000014-67.2019.5.05.0029 ALCINO BARBOSA DE FE